Há decisões da Câmara de Lisboa que podem estar em risco por alegadas irregularidades na mudança de vereador da Cultura. Carlos Moedas rejeita. Fala em "ansiedades políticas" e acusa os partidos de estarem em campanha eleitoral.
As ansiedades políticas de que fala Carlos Moedas são as suspeitas de irregularidade na vereação da Câmara de Lisboa, que pode estar em situação ilegal há mais de meio ano. A notícia é avançada pelo semanário Expresso.
A 16 de maio, com a suspensão do vereador da Cultura, Diogo Moura, do CDS, número 5 na lista da coligação Novos Tempos, foi Joana Oliveira Costa quem assumiu a pasta, mas não era o nome seguinte na lista da coligação, era a quinta suplente.
Para que pudesse tomar posse era necessário que todos os outros candidatos à frente renunciassem por escrito.
É pelo menos esse o entendimento dos especialistas em direito da Associação Nacional de Municípios e de alguns autarcas ouvidos pelo Expresso.
Carlos Moedas faz uma interpretação diferente da lei.
Nuno da Rocha Correia era o nome seguir na lista e, por isso, o primeiro substituto para Diogo Moura.
A Câmara diz que manifestou "indisponibilidade" para funções a tempo inteiro.
O 14º vereador do CDS não renunciou por escrito, mas continuou a substituir vereadores, mesmo depois de Joana Oliveira Costa ter tomado posse.
Nas reações à notícia, o Partido Socialista exige a reposição da legalidade e o Bloco de Esquerda vai mais longe, com um pedido de auditoria.
A confirmarem-se as irregularidades, há deliberações que podem ser declaradas nulas.
Joana Oliveira Costa tem o pelouro da Economia e Inovação, é responsável, por exemplo, pela Web Summit e pela Fábrica dos Unicórnios.
Poderão estar em causa empréstimos no valor de 130 milhões de euros, o aumento da taxa turística ou a suspensão do Alojamento Local.