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Entrevista SIC Notícias

Violência doméstica: "É necessário ter coragem para perceber" caso de mulher morta no Barreiro

Havia registo de, pelo menos, uma queixa em 2022 e, na madrugada desta quinta-feira, o pior aconteceu: matou a mulher em frente ao filho de 14 anos. O que falhou? É isso que é preciso perceber, na opinião do psicólogo Mauro Paulino.

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Esta quinta-feira de madrugada um homem de 45 anos matou a mulher em frente ao filho que em 2022 já tinha feito uma queixa dizendo que havia dentro de casa registo de violência. Para o comentador da SIC e psicólogo forense, Mauro Paulino, “fica difícil acreditar nesta evolução” quando se ouve repetidamente "as mesmas histórias”.

“Aquilo que é necessário é ter coragem para perceber este caso. Este processo foi arquivado em 2022 e é necessário perceber o que é que foi feito, o que é que devia ter sido feito efetivamente e não foi realizado em toda a sua extensão, e perceber em qual dos setores a falha pode ter ocorrido”.

"Temos uma equipa de análise retrospetiva de análise em violência doméstica que tem já mais de 20 relatórios em que analisou homicídios neste contexto, de violência doméstica, e tipicamente as conclusões e as recomendações são as mesmas, as mesmas entidades são visadas e há erros que estão muito bem identificados. A mudança é que tende a tardar”, acrescenta Mauro Paulino.

Para o psicológico forense, não basta fazer campanhas sem que estas resultem numa ajuda real. “É de facto uma lotaria e temos de ter a capacidade de dizer isto (...) uma lotaria dependendo do profissional a quem aquele caso tenha calhado em mãos”.

“É necessário fazer uma avaliação de risco. Essa avaliação de risco foi feita no prazo que é suposto, foi enviada em tempo que está previsto para o Ministério Público… e o que é que fez o Ministério Público para aquela avaliação de risco e depois qual é o acompanhamento que é dado, por exemplo, ao nível de uma comissão de proteção de crianças e jovens porque quando há uma denúncia ou uma queixa de violência doméstica e dentro daquelas quatro paredes existem crianças, tem de haver obrigatoriamente uma avaliação daquela circunstância. Existiu, existiu em tempo, ou seja há um conjunto de perguntas e de passos que têm de estar obviamente respeitados e temos de ter a capacidade de olhar para o arquivamento deste e de outros casos que resultaram em situações letais de violência”

O número de pedidos de ajuda por casos de violência doméstica tem aumentado nos últimos anos em Portugal. Só no ano passado, de acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), morreram pelo menos 20 mulheres em contexto familiar.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) tem recebido mais de 4.000 pedidos de ajuda por ano de quem procura apoio para escapar à violência doméstica.