O Parlamento debate esta sexta-feira as alterações que o Governo aplicou em dezembro à Lei dos Solos. Em causa estão várias mudanças no processo de reclassificação de solos rústicos em urbanos, pelas câmaras municipais, para permitir a construção de habitação. O vice-presidente da Frente Cívica considera que a aprovação das alterações da Lei dos Solos vai sobrevalorizar os terrenos rústicos e aumentar a especulação imobiliária. João Paulo Batalha acrescenta que se trata apenas de alterações cosméticas.
"As alterações que estão aparentemente a ser discutidas e já anunciadas, embora não as conheçamos ainda no detalhe, são alterações cosméticas que dão ao PS um alibi para aprovar uma lei que nós na Frente Cívica apelidámos de ignóbil trafolhice, porque é uma lei que pretende facilitar o tráfego de solos e a especulação imobiliária", diz João Paulo Batalha.
A medida é polémica e já recebeu críticas de várias organizações ambientais e dos partidos à esquerda do PS. No entanto, não é certo que versão final poderá sair do debate, já que o PS pretende também apresentar propostas de alteração.
"O que esta lei pretende fazer é dar oportunidades a 'patos bravos' de imobiliário e autarcas e partidos políticos em ano de eleições para valorizar artificialmente terrenos rústicos, com valorizações de seis e sete vezes, e permitir a especulação imobiliária", acrescenta o vice-presidente da Frente Cívica.