Ricardo Serrano Vieira, advogado do agente acusado do homicídio de Odair Moniz, diz que, em tribunal, vai lutar por provar a "causa de exclusão" para que o polícia não seja condenado por homicídio e adianta que este quer continuar na PSP.
Em entrevista na SIC Notícias, Ricardo Serrano Vieira diz que não ficou surpreendido com a acusação do Ministério Público, uma vez que "seria lógico" pelo que tinha sido "parte da investigação do processo".
Questionado se vai abrir instrução, refere que vai primeiro consultar o processo, que deixou de estar em segredo de justiça, analisar os "elementos probatórios" e só depois decidir.
"Presume-se, ainda assim, inocente até trânsito em julgado", acrescenta.
O advogado do agente acusado de homicídio realça que nenhum agente "tem interesse em usar a arma de foto de imediato", por isso, é preciso serem "discutidas e analisadas" as circunstâncias.
Sobre o punhal encontrado nas imediações do local, que foi "visualizado pelo agente", Ricardo Serrano Vieira diz que há "vestígios" biológicos, podem é "não ser suficientes" para determinar um perfil de ADN.
Já em relação a uma alegada falsificação do auto, garante:
"De acordo com a minha experiência, parece-me que é fácil de justificar".
Ricardo Serrano Vieira adianta ainda que o agente, apesar de ter "alguns problemas decorrentes do episódio" e de ainda estar de baixa, quer continuar a ser agente da autoridade. O polícia, acrescenta, não tem perceção "de que seja responsável" e está à espera que isso seja provado em tribunal.
Nesse sentido, o advogado do agente acusado de homicídio garante que vai lutar em tribunal para provar a "causa de exclusão", de forma a que não seja condenado por homicídio.
Morte de Odair Moniz
Odair Moniz morreu na Cova da Moura, vítima de tiros disparados pelo agente da PSP, em outubro de 2024. O polícia, que começou a carreira na PSP em 2022, foi acusado do crime de homicídio.
O Ministério Público pediu que fosse determinada a suspensão do exercício de funções como medida de coação e que fosse aplicada a pena acessória, já em fase de condenação, de proibição de exercício de função.
Pediu ainda a extração de certidão para investigação autónoma da alegada falsificação do auto de notícia da PSP, uma vez que o mesmo "padece de incongruências e de inexatidões" relativamente à sua autoria e às horas a que foi elaborado.