O Presidente da República manifestou-se esta terça-feira preocupado com a evolução negativa do índice de perceção da corrupção em Portugal e defendeu que "os mecanismos têm de ser renovados e melhorados permanentemente".
Em declarações aos jornalistas, na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os dados do índice de perceção da corrupção de 2024 divulgados pela organização Transparência Internacional.
"Não deixa de ser uma evolução negativa e preocupante aquela que ocorreu neste último ano e nos últimos anos", declarou o chefe de Estado.
De acordo com os dados da Transparência Internacional, Portugal obteve 57 pontos no índice de perceção da corrupção de 2024 -- numa escala de 0 a 100, em que 0 corresponde à perceção de muito corrupto e a 100 de muito transparente --, um dos piores resultados da Europa Ocidental, com uma queda de quatro pontos face ao ano anterior.
A classificação de Portugal tem piorado desde 2015 e este foi o pior resultado do país desde que o índice começou a ser publicado, em 2012, colocando-o na 43.ª posição entre os 180 países e territórios avaliados, nove lugares abaixo da 34.ª posição de 2023.
"Mecanismos têm de ser renovados e melhorados permanentemente"
Recordando os alertas que fez sobre esta matéria, "nomeadamente em sessões de abertura do ano judicial", Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "os mecanismos têm de ser renovados e melhorados permanentemente".
Segundo o Presidente da República, o combate à corrupção passa "pelo funcionamento da investigação, os meios de investigação, os recursos de investigação, o tipo de entidades que participam nesta investigação também fora do poder judicial".
"A reforma da justiça, obviamente, é um ponto que neste momento parece colher o acordo muito amplo, diria de regime, na sociedade portuguesa. Mas além disso, a entidade dedicada à matéria da transparência demorou algum tempo a ser criada e a funcionar", apontou.
Referindo-se à Entidade para a Transparência, o chefe de Estado acrescentou que "ela substituiu em parte uma entidade que funcionava junto ao Tribunal de Contas" e considerou que a demora nesse processo, como no da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tem "muitas consequências na vida dos portugueses".
“O que interessa é a imagem que as pessoas têm acerca da corrupção e acerca da segurança"
Na sua opinião, em matéria de corrupção, como em matéria de segurança, "o que interessa não é a segurança em abstrato, nem é a corrupção que existe ou não existe, é qual é a imagem que as pessoas têm acerca da corrupção e acerca da segurança".
"Porque é essa perceção que gera insegurança, e é essa perceção que gera maior ou menor confiança no combate à corrupção", sustentou.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que a perceção de corrupção "tem uma evolução negativa em vários países europeus, em vários países de língua oficial portuguesa, mas tem uma perceção negativa em Portugal, comparando com valores nomeadamente a partir de 2012 ou até mais antigos".
A partir destes dados, para o Presidente da República "surge uma questão que tem a ver com a imagem que os portugueses têm dos mecanismos de combate à corrupção".
"Tem a ver com o funcionamento da justiça em termos de tempo, tem a ver com o funcionamento da entidade que tem tido a seu cargo, criada há poucos anos, a matéria da transparência, tem a ver com a pedagogia sobre a corrupção, tem a ver com um conjunto de fatores, olhando para os depoimentos que são dados", elencou.
E para a imagem que as pessoas têm, diz o índice, contribuíram casos recentes como a Operação Influencer que culminou com a saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro. Ou casos nas autarquias como é exemplo recente a acusação do Ministério Público a 60 autarcas do PSD e do PS.
Mas têm existido outros ao longo dos tempos. O mais marcante foi a Operação Marquês que pela primeira vez levou à detenção de um primeiro-ministro agora com julgamento marcado para o mês de março.
Com Lusa