Os vizinhos estranharam o cheiro que, desde o verão do ano passado, começaram a sentir em casa. Atribuem o odor à fábrica que transforma óleos alimentares usados e ácidos gordos em biocombustível.
A Bioadvance, The Next Generation, Lda, foi construída em cerca de um ano, a poucas centenas de metros das casas no porto da Figueira da Foz, e sem ter o Título Digital de Instalação - a autorização que lhe permite avançar com a construção da fábrica.
O caso foi revelado na Investigação SIC da semana passada e dava conta de que a empresa falhou por quatro vezes o processo de licenciamento da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro.
O empresário acusa as duas instituições de incompetência e chegou a escrever ao ex-primeiro-ministro e ao Presidente da República a fazer queixa.
Já a APA e a CCDR-C dizem que a responsabilidade é do empresário, pelo incorreto e incompleto preenchimento do simulador informático, que começa o processo de licenciamento.
O processo chegou, agora, ao Ministério Público que comunicou à SIC que foi aberto um inquérito no DIAP Regional de Coimbra e que está em segredo de Justiça. Contactado pelo SIC, o empresário não quis fazer qualquer comentário.
Fábrica sem licença recebe quase 4 milhões de fundos comunitários
A Investigação SIC revelou que a empresa instalou-se na foz do Mondego depois de, em 2022, ter assinado um contrato de concessão com o porto da Figueira da Foz, que lhe passou uma licença de construção.
Também a Câmara da Figueira emitiu uma licença de construção - condicionada à existência do tal Título Digital de Instalação - assinada apenas em abril de 2024, quando a empresa já estava construída.
A atual e anterior administrações do porto da Figueira não quiseram gravar entrevista. A autarquia também não mas veio depois afastar suspeições e prometeu, ela própria, mandar o caso para a Procuradoria Geral da República (PGR) e encomendar um estudo a três universidades sobre os impactos da unidade na saúde da população.
A nova unidade da Bioadvance chegou a ser considerada de interesse nacional, mas tem o acompanhamento suspenso depois de uma fiscalização ter detetado que estava a trabalhar sem licença ambiental. A decisão final é tomada na próxima segunda-feira.