O Governo vai avançar com parcerias público-privadas em cinco hospitais do país. Esta possibilidade já tinha sido admitida, na semana passada, pela ministra da Saúde, e é agora confirmada pelo Executivo.
Estão em causa os hospitais de Braga, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira, Loures e Garcia de Orta.
Em conferência de imprensa, o ministro António Leitão Amaro afirmou que esta é uma aposta do Governo na valorização dos cuidados de saúde.
“As PPP na Saúde foram exemplos e voltarão a ser, de hospitais do Estado que entregam melhores cuidados de saúde a um custo mais baixo para os contribuintes”, defendeu.
Leitão Amaro revelou ainda que, neste âmbito, o Executivo lançou dois mecanismos para garantir um processo “aberto e transparente” e de comparação de preços com o setor público, para garantir que as PPP são “geridas também com poupanças para os contribuintes”.
O Governo de Luís Montenegro tem insistido que o acesso a cuidados de saúde previsto na Constituição deve ser feito com recurso aos meios públicos, privados e sociais disponíveis.
Para além desta medida, o Executivo aprovou ainda esta sexta-feira novos investimentos em dois hospitais públicos:
- 30 milhões de euros de investimento no Hospital de Viseu (para a central técnica e para o centro de radioterapia), mais sete milhões para a compra de equipamentos
- 32 milhões de euros para o Hospital de Évora
Moção de confiança: “Só há eleições se existir um voto do PS e do Chega”
Esta foi a última reunião do Conselho de Ministros antes da votação da moção de confiança, marcada para a próxima terça-feira.
Na conferência de imprensa no final da reunião, Leitão Amaro sublinhou que a moção de confiança é a “última oportunidade” para que a oposição, em particular o PS, demonstre, “de uma vez”, se “entendem que existem ou não condições de governabilidade”.
O ministro acusou ainda o Partido Socialista de utilizar uma “tática de degradação” destas condições de governabilidade e deixou uma garantia: “Só há eleições se existir um voto [contra na moção de confiança] do PS e do Chega”.
Questionado pelos jornalistas sobre as declarações de Manuel Castro Almeida, que admitiu, em entrevista ao Observador, que o Governo poderá retirar a moção de confiança se o PS recuar na comissão de inquérito, Leitão Amaro respondeu que a CPI “ultrapassa e é independente” do processo de clarificação lançado pelo Governo.
Com chumbo anunciado da moção de confiança, o Presidente Marcelo já prometeu agir “o mais rápido possível”. Marcelo convocará “imediatamente”os partidos - “se possível para o dia seguinte" -, e "o Conselho de Estado para dois dias depois", prometendo "um calendário de intervenção o mais rápido possível".
Já com datas em mente, Marcelo Rebelo de Sousa indicou a possibilidade do país ir a eleições legislativas entre os dias 11 e 18 de maio, entendendo que, desta vez, não é preciso dar espaço para haver uma reorganização política interna nos partidos.
[Em atualização]