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Entrevista SIC Notícias

Extensão da licença parental não avança: “Governo e PS não ficaram do lado das famílias”

Com a queda do governo, um dos projetos que ficou pelo caminho foi o alargamento para seis meses da licença parental paga a 100%. A tentativa de acelerar a aprovação foi travada com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS. 

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A iniciativa legislativa dos cidadãos terá agora de voltar a recolher, no mínimo, 20 mil assinaturas para levar novamente a proposta à Assembleia da República.

Em entrevista à SIC Notícias, Ana Lúcia Torgal, membro da comissão representativa da iniciativa, acusou o Governo e o PS de não estarem do lado das famílias.

“É com grande frustração que, ao fim destes anos todos, quase 10 anos, vimos cair por terra este movimento tão importante para as famílias portuguesas.”

Questionada sobre a nova recolha de assinaturas, a enfermeira mostrou-se confiante e desafiou os partidos a posicionarem-se durante a campanha eleitoral.

Apelou também à população para visitar o site e as redes sociais da iniciativa. “Por6MesesDeLicença” foi o nome escolhido.

Ana Lúcia Torgal criticou ainda as declarações da ministra da Segurança Social, que disse que esta era uma medida que ia aprofundar as desigualdades entre homens e mulheres.

“Não concordo (...) Eu até tive pena da ministra, porque realmente não há justificação que um partido como o PSD, que sempre se disse estar ao lado das famílias... Não consegui compreender esta justificação. Eu acho que cada família é que decide quem é que fica a cuidar dos filhos, se é a mãe ou se é o pai.”

Na base desta iniciativa legislativa está a dificuldade de conciliar o início da atividade profissional - que são os quatro meses pagos a 100%, neste momento -, com as indicações de organizações como a OMS e DGS, que recomendam o aleitamento materno exclusivo até aos seis meses.

“Toda a gente sabe que, em termos de saúde, isto tem um impacto muito grande. Os primeiros seis meses são essenciais para o estabelecimento do vínculo, para a promoção da saúde física, psicológica, relacional.”