O caso BPN está fechado e nenhum arguido cumpriu a pena de cadeia a que foi condenado. O Ministério Público não vai recorrer da decisão do tribunal que declarou a prescrição de todos os crimes.
As condenações aos responsáveis pela ruína do BPN tornaram-se definitivas em fevereiro, mas a Justiça demorou tanto tempo que, quando chegou a hora de executar as penas, já os crimes estavam prescritos.
A decisão da juíza de primeira instância foi anunciada no final de abril e o Ministério Público vem agora dizer que não há volta a dar. Ficam, assim, livres da cadeia os dois únicos arguidos vivos, que tinham penas efetivas de prisão para cumprir.
Os condenados
Francisco Sanches - condenado a seis anos e nove meses - e Luís Caprichoso - com um castigo de 10 anos, aguardam ainda a decisão final num outro processo a que foram também condenados a penas duras, juntamente com o antigo ministro Arlindo de Carvalho.
Oliveira e Costa, o antigo líder do Banco Português de Negócios morreu antes das condenações transitarem em julgado, tal como Vaz Mascarenhas.
O megaprocesso começou em 2008e a investigação até foi rápida, mas só o julgamento em primeira instância durou seis anos e meioe os recursos arrastaram-se quase outros oito anos nos tribunais superiores.
Enquanto isso, o buraco no BPN custou aos contribuintesuma fatura superior a seismil milhões de euros.