Isaltino Morais assegura que a autarquia de Oeiras não tem “nenhum” envolvimento no caso que está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) e garante que a posição da autarquia é de “total transparência”. A Câmara de Oeiras foi, esta quinta-feira, alvo de buscas, por causa de suspeitas de corrupção.
O autarca admite que, na origem das buscas, estarão negócios realizados por uma empresa municipal com o governo de Moçambique. O autarca afirma que a própria Câmara de Oeiras já realizou uma auditoria externa sobre este assunto e que se concluiu que não existiam ilegalidades.
Em declarações aos jornalistas, esta tarde, o presidente da Câmara de Oeiras afirmou que soube das buscas pela comunicação social, mas crê que o que estará sob investigação serão "negócios que foram realizados em Nampula, para o governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial”e relativamente aos quais “houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa”.
Isaltino Morais refere que, “na sequência dessas notícias e também de denúncias que chegaram à Câmara Municipal, a própria Câmara promoveu uma auditoria externa". Essa auditoria, sublinha, concluiu “que, havendo algumas irregularidades formais, sob o ponto de vista substancial, não havia qualquer ilegalidade”.
“Aquilo que a Judiciária está a fazer, já a Câmara fez”, atirou o autarca.
“Está a ser feita uma investigação e, portanto, se essa investigação trouxer alguma novidade para além daquela que decorreu da auditoria que a Câmara Municipal fez, nós, nessa altura, analisamos”, declarou.
Transferências da autarquia servem para "cobrir défice"
Questionado sobre se falou com o diretor geral da Municípia, António Fernandes, e se mantém confiança no mesmo, depois de serem conhecidas estas buscas, responde: “Não falei com ninguém, nem tenho que falar" e “mantenho sempre confiança em todas as pessoas até prova em contrário”.
Em relação às transferências feitas pela autarquia para a empresa municipal, Isaltino Morais diz que acontecem apenas, como noutras empresas municipais, quando a Municípia tem défice “e a Câmara Municipal é obrigada a cobrir esse défice”.
“Se há uma imparidade, se há um prejuízo na empresa, a Câmara Municipal compensa o prejuízo, nos termos da lei”, explica o autarca. “Estamos a falar de 500 ou 600 mil euros por ano. Este ano, por exemplo, não foi nada. Se a empresa num ano tem lucro ou se tem equilíbrio de contas, não há transferência nenhuma.”
A Polícia Judiciária levou a cabo, esta quinta-feira, buscas na Câmara Municipal de Oeiras. Em causa estarão suspeitas de corrupção ativa e passiva relacionada com contratos celebrados pela empresa Municípia, da qual a autarquia é acionista.