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Ministério da Saúde ignorou avisos do Tribunal de Contas, INEM e Força Aérea sobre concurso de helicópteros

O Ministério da Saúde ignorou as recomendações e avisos do Tribunal de Contas, do INEM e da Força Aérea para abrir concurso dos helicópteros de emergência médica a tempo. O procedimento avançou mais tarde e agora, chegados a julho, teve de ser a Força Aérea a reforçar o dispositivo.

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Não foi por falta de aviso. Tribunal de Contas, INEM, e até a Força Aérea alertaram o Ministério da Saúde para a necessidade de abrir o novo concurso para as ambulâncias aéreas no limite até ao final de setembro de 2024, 

Mas o procedimento público avançou apenas em novembro, o que levou ao cenário atual: dois helicópteros da empresa que ganhou o concurso a funcionar apenas de dia, e duas aeronaves da Força aérea preparadas para voar de noite.

E é preciso não esquecer que, até esta quinta-feira, havia apenas uma que só podia aterrar num único heliporto hospitalar, em Braga. É caso para se dizer que não correu bem.

“Não abriu porque nós abrimos o concurso em novembro, depois demorou mais tempo do que aquilo que nós suponhamos que iria demorar”, disse a Ministra da Saúde em entrevista à SIC. 

Supunham, porque, lá está, ignoraram o aviso do Tribunal de Contas que, segundo o jornal Expresso, alertou em agosto que as escolhas "devem ser atempadamente tomadas", o aviso do INEM que, 3 dias depois, reforçou a necessidade de se cumprirem prazos e até o aviso da Força Aérea que explicou que um concurso público deste tipo precisaria de pelo menos seis meses.

O procedimento avançou no final de novembro, só no final de março foi adjudicado e foi assinado apenas em meados de maio, um mês antes do suposto início da operação

Momento em que, já próximo do início da operação, o Ministério da Saúde percebe que não terá o dispositivo que esperava. É que, conta o Expresso, a empresa que ganhou o concurso - e que se comprometeu a ter quatro helicópteros, 24 por dia a - afinal, só tem dois, 12h por dia.

Valeu-nos a força aérea, que reforçou a operação. Se tudo correr bem, na melhor das hipóteses, a Gulf Med, a empresa que ganhou o concurso, terá o dispositivo completo   apenas depois do verão, em setembro.

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