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Os casos mediáticos que irão conhecer uma decisão após as férias judiciais

Depois da pausa avançará, finalmente, o julgamento da Operação LEX. O processo foi conhecido em janeiro de 2018, há sete anos, mas só chega ao tribunal militar de Lisboa a 15 de outubro e vai sentar no banco dos réus o juiz Rui Rangel e Luís Filipe Vieira. 

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As férias judicias começaram esta quarta-feira e, por causa disso, ficam em pausa muitos processos mediáticos, alguns estão já em julgamento, outros ainda em investigação. Até setembro, os tribunais só funcionam para casos urgentes e tudo o resto fica parado.

A Operação Marquês ainda só leva quatro sessões. José Sócrates falou em três e ainda nem acabou as declarações iniciais, mas o processo que demorou anos a chegar a julgamento volta a parar até setembro.

Para depois das férias judiciais fica também o desfecho do julgamento do colapso do BES.

Ricardo Salgado ficará a conhecer a decisão do recurso que está no Constitucional, que vai decidir se o antigo banqueiro vai, ou não, ter de cumprir pena de cadeia.

Também os outros processos relacionados com o BES ficam em pausa: o BES Angola, que envolve Álvaro Sobrinho, e também o BES Venezuela e Brasil.

As férias judiciais param os tribunais, que ficam a funcionar apenas para casos urgentes até 31 de agosto.

É por isso que, mesmo casos como o que opõe os Anjos a Joana Marques, que já terminaram, têm de esperar pelo fim das férias judiciais para conhecerem a decisão do tribunal.

Julgamento da Operação LEX arranca após férias

Depois da pausa avançará, finalmente, o julgamento da Operação LEX. O processo foi conhecido em janeiro de 2018, há sete anos, mas só chega ao tribunal militar de Lisboa a 15 de outubro e vai sentar no banco dos réus o juiz Rui Rangel e Luís Filipe Vieira.

Por causa das férias, ficam também em pausa outros processos que envolvem o ex-presidente do Benfica.

Interrompe-se o julgamento do caso do Saco Azul do Benfica, um esquema desenhado para tirar dinheiro ao clube através de contratos fictícios.

E na Operação Cartão Vermelho, que investiga suspeitas de corrupção na compra e venda de 55 jogadores, ficará a saber-se se há, ou não, acusação.

A 15 de outubro começa também o julgamento do agente da PSP acusado da morte de Odair Moniz, que aconteceu no ano passado, na Cova da Moura.

Os casos que levaram a eleições

Por causa das férias judiciais ficam também parados três processos que provocaram eleições.

O Caso Influencer, que esteve na origem da queda do Governo de António Costa, fica em pausa ainda sem acusação.

Também o caso que envolve Luís Montenegro e a empresa familiar Spinumviva só conhece desfecho depois das férias. O Ministério Público tem de decidir se a averiguação preventiva segue para inquérito ou para arquivamento.

E ainda há a investigação às suspeitas de corrupção na Madeira. O caso que envolve o presidente do Governo Regional ainda nem tem acusação.

O mesmo se passa com a Operações Picoas, que envolve o antigo presidente da Altice, que, dois anos depois, ainda não se sabe se o caso segue para tribunal ou é arquivado.

Manuel Pinho e Duarte Lima esperam pela Justiça

Noutro caso mediático, a investigação às rendas excessivas pagas à EDP, e que envolve Manuel Pinho, o processo ainda nem chegou à fase de instrução - o momento em que o juiz ouve os argumentos e decide se o processo segue, ou não, para julgamento.

Já o processo de Duarte Lima - acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro em 2009 - deve conhecer decisão nos primeiros dias depois das férias. O tribunal aguarda uma resposta do Brasil para decidir que avança com o julgamento.