A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) está a acompanhar a situação dos menores envolvidos no processo das demolições no Bairro do Talude Militar, em Loures.
Desde segunda-feira que o bairro do Talude Militar, em Loures, tem estado no centro da atualidade devido às demolições das barracas onde onde vivem 161 pessoas. O processo foi travado por ordem do tribunal, mas 51 casas já foram demolidas deixando dezenas de pessoas sem sítio para morar, incluindo crianças.
Questionada pela SIC Notícias, a CNPDPCJ afirma que não há crianças em situação de perigo sem adiantar mais detalhes no que respeita ao número de menores envolvidos ou à forma como está a acompanhar toda a situação.
"Até à data, não há sinalizações de crianças em perigo", declarou a CNPDPCJ.
Aministia Internacional alerta para "possíveis violações de direitos humanos"
A Amnistia Internacional indicou esta quinta-feira que está a acompanhar as demolições em Loures e Amadora "com preocupação" admitindo que possam estar em causa "violações de direitos humanos".
A organização pelos direitos humanos destaca em comunicado enviado às redações que "mais de 50 famílias, incluindo dezenas de mulheres, crianças e idosos estão na rua, muitos a dormir ao relento junto do que restou das suas casas após as demolições" de segunda-feira e terça-feira nos bairros do Talude Militar, Catujal, em Loures, e da Estrada Militar, Mina de Água, na Amadora.
Perante a informação recolhida, a Aministia alerta para as possíveis violações de direitos humanos nas demolições em Loures e Amadora, lembrando as obrigações das autoridades locais e do Estado previstas na Lei de Bases da Habitação (Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro).
Autarca de Loures garante que o apoio está disponível mas demolições vão continuar
O Presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, diz que a autarquia deu apoio às familias que o pediram e que quem vivia no Bairro do Talude foi avisado das demolições.
Num vídeo partilhado no Facebook, Ricardo Leão diz que as construções ilegais são inaceitáveis e colocam em causa a "segurança, a salubridade e a dignidade das pessoas" e, nesse sentido, garante que a Câmara vai continuar as demolições.
Não querendo "alimentar discursos políticos", garante que esta não foi a primeira, nem será a última intervenção do género promovida pela autarquia e que todos os habitantes do bairro do Talude foram "informados pessoalmente" pelos serviços da Câmara Municipal antes do início do processo.
