País

José Luís Carneiro apela a "responsabilidade e humanismo" na extradição de migrantes

O tribunal decidiu que os cidadãos marroquinos que desembarcaram no Algarve têm de abandonar o país, mas até lá estão sob custódia das autoridades num pavilhão multiusos em Sagres.

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Luís Carneiro pede um regresso digno dos 38 migrantes que desembarcaram no Algarve.

Este sábado o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que os cidadãos marroquinos podem abandonar Portugal de forma voluntária, mas se não o fizerem, serão extraditados coercivamente.

O líder socialista diz que é preciso "defender dois valores: responsabilidade e humanismo"

"Estamos num Estado de direito e é evidente que não se pode entrar num Estado sem a devida permissão para entrar. O tribunal determinou o retorno, aquilo que nós desejamos é que o retorno seja feito cumprindo os direitos humanos.”

No caso dos menores, é possível pedir o asilo à luz da Convenção de Genebra de 1951, lembra José Luís Carneiro, mas considera que o Estado tomou decisões acertadas.

“É evidente que não se pode entrar ilegalmente no espaço Schengen e, portanto, o Estado de direito tem que fazer cumprir as suas regras.”

Os 38 migrantes que desembarcaram na passada sexta-feira na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, no Algarve, têm 20 dias para abandonar o país de forma voluntária. Vão ficar alojados num pavilhão multiusos, em Sagres, até que o Governo encontre uma alternativa.