O ministro da Educação acusa o reitor da Universidade do Porto de mentir publicamente sobre o caso das alegadas pressões para candidatos no curso de Medicina. Fernando Alexandre, que diz estar desiludido, nega que o tenha pressionado a cometer uma ilegalidade e adianta que aceitaria a demissão do reitor.
Em causa estão alegadas pressões, noticiadas pelo jornal Expresso. António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, denuncia "pressões" de várias pessoas "influentes e com acesso ao poder", sem querer adiantar nomes, para facilitar a entrada de 30 alunos no mestrado integrado de Medicina.
Contudo, na conferência de imprensa destinada a apresentar medidas para a área da Educação, Fernando Alexandre acusa "de forma muito clara" António Sousa Pereira de mentir "publicamente sobre uma conversa telefónica".
"O senhor reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu (...). Esta mentira é altamente ofensiva para a minha pessoa e não é própria para quem dirige uma instituição de quem dirige uma instituição na área da educação", afirma.
Na conferência de imprensa, o ministro diz-se dececionado ao verificar que o reitor mentiu "sem qualquer pudor" e defende que o responsável "saberá cabalmente as razões que o levaram a mentir na praça pública".
"Avolumar um imbróglio"
O ministro apresenta a sua "leitura da mentira": o reitor deixou "avolumar um imbróglio".
De acordo com Fernando Alexandre, a Universidade do Porto, dirigida por António Sousa Pereira, comunicou "de forma errada" a 30 candidatos a colocação no mestrado integrado de Medicina. "Ao comunicá-lo, criou a expectativa de poderem vir a frequentar o curso", acrescenta.
O reitor decidiu "não homologar" a decisão tomada por uma unidade orgânica da sua universidade com base no incumprimento do regulamento, afirma o ministro com a pasta da Educação. A situação "gerou queixas" dos candidatos, que chegaram ao ministério da Educação por e-mail.
António Sousa Pereira terá ligado a Fernando Alexandre no dia 29 de julho. Contudo, o ministro diz que não atendeu por estar a "finalizar a reforça orgânica do ministério", que foi a conselho de ministros dois dias depois.
No dia 1 de agosto, voltou a ligar. "Não pude atender, mas devolvi as chamadas", acrescenta Fernando Alexandre, que garante ter as tentativas de contacto registadas no telemóvel.
"Na chamada manifestei a minha preocupação pelo arrastar de uma situação criada pela própria universidade, dado que foi a Universidade do Porto que informou os candidatos da sua colocação no curso de Medicina. O sr. reitor comunicou-me que essa informação não tinha validade. Disse-me na altura: 'imagine que o porteiro da reitoria dizia a um estudante que tinha entrada no curso de Medicina, ele tinha de aceitar?'", relata.
O ministro diz ter "rebatido", uma vez que a comparação "não era adequada". Garante ter sido o "único contacto" telefónico com um membro da Universidade do Porto.
"Tendo sido a Universidade do Porto a informar os candidatos e tendo gerado neles uma expectativa de entrada no curso de Medicina, e não havendo prejuízo para estudantes, manifestei ao sr. reitor a disponibilidade para aprovar a criação de vagas supranumerárias, caso houvesse suporte legal para essa solução", explica, acrescentando que o reitor concordou.
Dessa forma, o ministro diz que pediu um parecer à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), no dia 6 de agosto, sobre a legalidade da situação. O parecer, recebido no dia 13 de agosto, concluiu que "não existia base legal" para a abertura de vagas.
No dia 21 de agosto, após o regresso de férias, foi enviado o parecer ao reitor da Universidade do Porto e ao presidente da Faculdade de Medicina, que no dia 6 de agosto tinha sugerido uma reunião.
Dado o resultado do parecer, o Ministério da Educação entendeu que não se justificava a realização da reunião.
"Feito este esclarecimento, penso que fica claro que qualquer sugestão de que pressionei o reitor para cometer uma ilegalidade não tem fundamento", destaca.
Os 30 alunos não tiveram classificação suficiente na prova de conhecimento
Segundo o Expresso, em causa estão 30 alunos que concorreram ao concurso especial de acesso para licenciados, mas obtiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos exigida no processo de seleção, o que é automaticamente motivo de exclusão, de acordo com o regulamento do concurso, publicado em "Diário da República".
Antes dos esclarecimentos do ministro da Educação, o PSD anunciou que pediu uma audição parlamentar de Fernando Alexandre e do reitor da Universidade do Porto para esclarecimentos sobre as alegadas pressões. Ainda assim, no requerimento, refuta qualquer pressão, considerando que o ministro da Educação "nunca pressionou o Reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor".
