O reitor da Universidade do Porto vincou esta sexta-feira que "jamais homologaria uma ilegalidade" e aceitaria vagas irregulares em Medicina, dizendo que preferia ser obrigado pela tutela ou tribunais a fazer algo "inaceitável" do que responder por isso judicialmente.
Numa nota em reação ao esclarecimento emitido esta sexta-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), "sem entrar no terreno das conversas a dois das quais não há registo", António de Sousa Pereira afirma que a sua "única posição" sobre o processo "foi que jamais homologaria uma ilegalidade".
O reitor garante ainda que não fez "qualquer diligência ou proposta para contornar uma situação que", para si, "desde o primeiro instante foi totalmente clara".
"A posição em que sempre me coloquei perante todos os que me abordaram, incluindo o senhor ministro [Fernando Alexandre], foi a de que preferia que fosse a tutela ou um tribunal a fazer-me aceitar uma situação que considero inaceitável, do que sentar-me num tribunal a responder por o ter feito", conclui a nota de António de Sousa Pereira.
O ministro Fernando Alexandre recusou, esta sexta-feira, ter pressionado o reitor da Universidade do Porto a admitir candidatos ao curso de Medicina de forma irregular, nem de ter sugerido qualquer solução que violasse enquadramento legal em vigor.
"O Ministro da Educação, Ciência e Inovação nunca pressionou, de forma alguma, o reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor. É, por isso, falsa a acusação do Reitor da Universidade do Porto", segundo um comunicado divulgado pelo ministério.
A denúncia do reitor
Ojornal Expresso noticia, esta sexta-feira, que António Sousa Pereira denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados noutras áreas.
O assunto, escreve o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.
"O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: 'Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a'", disse o reitor ao Expresso.
No esclarecimento do MECI, o ministro confirma ter falado com o reitor ao telefone, tendo sido manifestada durante a chamada "disponibilidade para a criação de 30 vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal, o que mereceu a concordância do reitor".
"Durante o telefonema, foi ainda sugerida pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação ao reitor a abertura de um processo interno para apurar o responsável pela publicação da lista de alunos admitidos sem a respetiva homologação por parte do reitor, com as devidas consequências", segundo o comunicado.
O Ministério da Educação refere ainda que uma Comissão de Seleção da Faculdade de Medicina, "em desconformidade com o regulamento aprovado pela própria instituição, alterou a nota mínima de 14 para 10 valores na Prova de Conhecimentos, o que permitiu a admissão de mais 30 candidatos, além dos sete que cumpriam o requisito dos 14 valores".
Na nota é referido que "a lista dos 37 candidatos admitidos foi publicada pela instituição, com indicação do período de matrículas, antes de ser obtida a homologação da lista pelo reitor da Universidade do Porto, gerando nos candidatos a falsa expectativa de que tinham sido admitidos".
De acordo com o ministério, o reitor decidiu não homologar aqueles resultados, por violação do regulamento do concurso, tendo homologado uma nova lista, com a admissão dos sete candidatos que obtiveram pelo menos 14 valores.
