A piscina oceânica da praia das Azenhas do Mar, em Sintra, foi interditada no final de agosto e por tempo indeterminado após terem sido identificadas graves deficiências estruturais, disse esta terça-feira à agência Lusa fonte do município.
De acordo com um edital da Capitania do Porto de Cascais, Autoridade Marítima Nacional e Ministério da Defesa Nacional, a piscina oceânica foi interditada após vistorias realizadas pela Unidade de Saúde Pública de Sintra, no distrito de Lisboa, em 20 de junho e 25 de agosto, nas quais foram identificadas graves deficiências estruturais.
“Risco sério” para a segurança das pessoas
De acordo com o edital, durante as vistorias foi detetado que o sistema de drenagem não tem proteção adequada, com risco iminente de afogamento, degradação nas escadas de acesso, inexistência de barreiras de proteção no cais de acesso e deficiente estado de conservação e manutenção das estruturas de apoio.
"As condições descritas constituem risco sério para a segurança de pessoas e bens, impondo-se a adoção imediata de medidas preventivas", é referido no edital datado de 27 de agosto e assinado pelo capitão do Porto de Cascais, comandante José Marques Coelho.
Na sequência das graves deficiências detetadas, o capitão do Porto determinou a interdição total da piscina oceânica por tempo indeterminado até que sejam concluídas as obras de beneficiação e implementadas as medidas corretivas determinadas pelas entidades competentes.
"A interdição abrange o acesso, permanência e utilização da piscina oceânica, não sendo permitida qualquer atividade balnear ou recreativa no seu interior", é referido no edital.
A interdição será devidamente sinalizada e reforçada por barreiras físicas e só será levantada quando estiveram restabelecidas todas as condições de segurança.
"O não cumprimento das disposições agora definidas constitui contraordenação, nos termos da legislação em vigor, sendo passível de punição com coima, sem prejuízo da aplicação de sanções acessórias", pode ler-se no edital.
Contactada pela agência Lusa, fonte da Câmara Municipal de Sintra adiantou que o município está a acompanhar a situação.
"A Câmara Municipal de Sintra, APA [Agência Portuguesa do Ambiente], Capitania do Porto de Cascais e concessionário estão a desenvolver esforços para a rápida resolução dos pontos identificados por forma a garantir a segurança de todos".
