Depois de reuniu com os responsáveis das ULS de Almada, Setúbal e Barreiro com o objetivo de encontrar uma solução para as urgências fechadas na Margem Sul do Tejo, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, parece já ter chegado a uma conclusão: transferir obstetras do Barreiro para Almada.
A notícia de que a ministra quer 'forçar' obstetras a assegurar escalas na Urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, para resolver o problema das urgências na margem sul é avançada esta sexta-feira pelo Expresso com base no gabinete de Ana Paula Martins.
A mobilização forçada deverá ser determinada por “despacho da ministra a informar” que estará atualmente nas mãos de juristas. Este não depende de negociação, apenas da assinatura da ministra.
Os sindicatos alertam agora que esta medida "não é possível fazer" e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que os acordos coletivos protegem os médicos da deslocação do local de trabalho.
Medida não é inédita, mas falhou no passado
Já em 2023, foi executada uma medida semelhante devido às obras de requalificação dos blocos de partos no Santa Maria, mas esta mobilização durou apenas um mês. Os ministros de então, Manuel Pizarro e o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, não quiseram comentar ao Expresso detalhes sobre o que correu mal neste caso.
Na altura, foi publicado um despacho em Diário da República que definia que, agosto de 2023 e 31 de março de 2024, os médicos do serviço de obstetrícia ginecologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) seriam, excecional e temporariamente, colocados em regime de mobilidade, na prática sendo forçados a trabalhar no São Francisco Xavier uma vez que a urgência do Santa Maria estaria encerrada.
O processo não foi pacífico, levando ao afastamento do diretor de obstetrícia, ginecologia e medicina de reprodução do Hospital de Santa Maria, Diogo Ayres de Campos, uma decisão que a administração do CHULN justificou com a "forma reiterada" como o médico tinha "colocado em causa o projeto de obra e o processo colaborativo com o Hospital São Francisco Xavier".
Também Luísa Pinto, na altura diretora do serviço de Obstetrícia, foi exonerada e seis médicos do serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, pediram demissão. A ex-diretora de obstetrícia, Luísa Pinto, dizia em setembro de 2023 que havia condições de insegurança e acusava a administração de falta de respeito.
