A CGTP convocou para 8 de novembro uma marcha nacional, em Lisboa, contra o anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral e admite avançar com uma greve geral "num futuro próximo", anunciou o secretário-geral da central sindical.
O objetivo é dar "uma mensagem clara ao Governo" para que reverta "a sua posição relativamente ao pacote laboral", afirmou o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP), Tiago Oliveira, em conferência de imprensa, em Lisboa.
Esta iniciativa enquadra-se num conjunto de ações que a central sindical vai levar a cabo para intensificar as formas de luta contra o anteprojeto do Governo, após a manifestação de sábado em Lisboa e no Porto.
Para "dar continuidade à luta" e fazer face ao "assalto [aos direitos dos trabalhadores] que está em curso", a CGTP decidiu ainda "avançar uma ação geral nas empresas e nas ruas contra o pacote laboral", que inclui a realização de "plenários, de contactos, de greves e paralisações, de tribunas públicas e de ações de convergência" que permitam "discutir com os trabalhadores os seus problemas concretos", detalhou o secretário-geral da CGTP.
Abaixo-assinado será entregue a Montenegro
Por outro lado, o conselho nacional da CGTP, que esteve reunido, decidiu ainda avançar com um abaixo-assinado, através da recolha de assinaturas por "todo o país", e que será entregue ao primeiro-ministro.
O secretário-geral da CGTP referiu ainda que a manifestação de sábado foi apenas "o primeiro passo" e prometeu novas formas de luta, "em crescente", insistindo ainda no apelo ao Governo para que retire o anteprojeto da discussão.
"Todas estas ações, com o envolvimento crescente dos trabalhadores, com a dinamização da unidade e da convergência de todos em torno das reivindicações comuns, a partir dos locais de trabalho, farão crescer uma ampla frente de luta, que dará o devido combate aos ataques em curso e que se desenvolverá com todas as formas de luta que a situação imponha, incluindo a realização de uma greve geral, a levar a cabo num futuro próximo", acrescentou.
Questionado sobre as circunstâncias que poderão ditar o avanço para uma greve geral, Tiago Oliveira escusou-se a dar um 'timing' concreto, referindo que tudo depende do "posicionamento do Governo".
Atual legislação “já penaliza quem trabalha”
O secretário-geral da CGTP sublinhou ainda que a atual legislação laboral "já penaliza a vida de quem trabalha", dando como exemplo que 54% dos jovens em Portugal estejam "numa situação de precariedade laboral" e que 1.900.000 trabalhadores tenham "horários de trabalho completamente desregulados".
Questionado sobre se têm existido contactos com a UGT para uma eventual greve conjunta contra a reforma laboral, o secretário-geral da CGTP admitiu que "há contactos" com a central sindical liderada por Mário Mourão.
O anteprojeto do Governo para revisão da legislação laboral, que está a ser debatido com os parceiros sociais, prevê a revisão de "mais de uma centena" de artigos do Código de Trabalho.
As alterações previstas na proposta - designada "Trabalho XXI" e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revisão "profunda" da legislação laboral - visam desde a área da parentalidade (com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) ao trabalho flexível, formação nas empresas ou período experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.
Não obstante, em 10 de setembro, o Governo comprometeu-se a apresentar uma nova versão do documento, "com evoluções" nas matérias relacionadas com a família e a parentalidade, segundo indicaram a UGT e CIP.
