A Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) estão a investigar umas férias, em 2024, de Luís Montenegro no Brasil. A informação é avançada pela revista Sábado.
Há dúvidas, segundo a publicação, de que terá sido usado dinheiro da Spinumviva para financiar a viagem e as demais despesas do chefe do Governo e da família.
Caso se confirme pode estar em causa o crime de recebimento indevido de vantagem por eventual violação do regime de exclusividade a que Montenegro está obrigado enquanto primeiro-ministro.
A revista Sábado confrontou Luís Montenegro e a Spinumviva - cujos donos são, atualmente, os dois filhos do primeiro-ministro - sobre esta situação mas não obteve resposta.
Esta é uma das questões em análise na sequência da averiguação preventiva feita pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela PJ e que, esta terça-feira, a CNN Portugal e pela revista Sábado divulgaram algumas conclusões.
Investigue-se?
Os responsáveis pela averiguação preventiva à atividade da Spinumviva entendem que deve ser aberto um inquérito ao primeiro-ministro Luís Montenegro. Em causa está a origem dos fundos para a aquisição de dois apartamentos em Lisboa.
Os procuradores acreditam que o caso só poderá ser esclarecido em sede de processo-crime, que terá que ser formalmente aberto no Supremo Tribunal de Justiça.
O inquérito deverá ser catalogado com suspeitas de eventuais crimes de recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
Para se descobrir o circuito do dinheiro envolvido na compra dos apartamentos poderá ser necessário levantar o sigilo bancário do primeiro-ministro.
A palavra final sobre a instauração de um inquérito cabe ao Procurador-Geral da República Amadeu Guerra que, para já, diz apenas que a averiguação preventiva mantém-se "em curso" e que o MP aguarda documentação que ainda carecerá de análise.
Montenegro revoltado
Apesar de se recusar a responder aos jornalistas, Luís Montenegro fez uma breve declaração, na noite desta terça-feira, à entrada para uma ação de campanha em Albufeira (distrito de Faro), manifestando-se “revoltado”.
"Estou completamente tranquilo, embora absolutamente estupefacto e mesmo revoltado com o teor das notícias, que a virem de alguém ligado ao processo configuram uma situação que é uma pouca vergonha, de uma deslealdade processual, democrática, que é intolerável e que eu não aceito de maneira nenhuma", disse.