A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) está a ameaçar retirar a proteção temporária e expulsar de Portugal estudantes estrangeiros que estavam a estudar na Ucrânia quando a guerra começou e que vieram para Portugal. Estão a ser notificados com a justificação de que não reúnem os requisitos para ficar no país.
Quando a guerra na Ucrânia começou, havia jovens estrangeiros a estudar naquele país. Na altura, pediram proteção a outros países, incluindo a Portugal, para fugir do conflito e foram recebidos com o estatuto de proteção temporária.
O jornal Público afirma que há alunos que estão a ser notificados pela AIMA. É-lhes comunicado que a proteção temporária vai ser cancelada e que vão ter de deixar o país. A AIMA considera que não conseguem provar que estavam a viver na Ucrânia de forma legal e permanente, quando arrancou o conflito.
Entre os afetados estarão jovens nigerianos que foram para a Ucrânia estudar Medicina e que continuaram esse curso em Lisboa.
Intransigência aumenta?
O grupo já escreveu à Assembleia da República e explica que a AIMA está a cometer um erro porque, na Ucrânia, têm autorização de residência permanente. Quem lida com casos destes diz que a AIMA passou a ser mais intransigente.
Em resposta à SIC, a AIMA esclarece que notificou os cidadãos que podiam já não estar a cumprir os requisitos para o estatuto de proteção temporária e garante que está a dar um prazo para que enviem a documentação que comprove continuam a cumprir o que é exigido.
O presidente da AIMA confirma que o fluxo de entrada de imigrantes desceu no ano passado e que vai continuar a descer este ano, também por causa da malha mais apertada da nova Lei de Estrangeiros.
Há menos pessoas a entrar, mas o número de autorizações de residência atribuídas estava a subir 60% até outubro. Segundo a AIMA, o aumento justifica deve-se ao facto de ainda estarem a ser tratados processos de pessoas que estavam em Portugal ao abrigo do regime de manifestação de interesse, extinto há mais de um ano.