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IMT anula autorização ao IRA para circular em marcha de urgência durante resgates

O IMT "decidiu reanalisar o processo de autorização" dado ao IRA para a "instalação de avisadores especiais sonoros e luminosos de cor azul", após "declarações públicas por parte de entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil".

IMT anula autorização ao IRA para circular em marcha de urgência durante resgates
SIC

O Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) revogou a autorização ao IRA - Núcleo de Intervenção e Resgate Animal para circular em marcha de emergência durante operações de resgate, adianta o Jornal de Notícias.

A organização não governamental podia, há cerca de duas semanas, usar sirenes e sinalizadores de luz azuis durante a circulação para operações de resgate.

Contudo, agora o IMT, citado pelo Jornal de Notícias, diz que "decidiu reanalisar o processo de autorização" dado ao IRA para a "instalação de avisadores especiais sonoros e luminosos de cor azul", após "declarações públicas por parte de entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil".

O IMT vai também analisar autorizações dadas a outras Organizações de Voluntariado de Proteção Civil (OVPC).

O IMT assume ter dado autorização para o uso de sinalizadores por o IRA ser uma OVPC, um estatuto atribuído pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)".

Contudo, mudou de ideias, diz o JN, após um parecer da ANEPC suscitar dúvidas em relação ao processo, como o uso do símbolo de identificação da Proteção Civil numa viatura do IRA, "sem que tenha sido concedida autorização para o efeito".

A Proteção Civil considera que o uso de "avisadores especiais" no veículo pode "suscitar confusão e uma errada perceção" de que o OVPC é um agente de proteção civil. Além disso, defende que "não é absolutamente indispensável" que os veículos estejam equipados com avisadores especiais.