O Ministério Público acusa quatro jovens por violação e agressão a uma menor e por coautoria de um crime de violação agravado. O vídeo foi partilhado milhares de vezes nas redes sociais e ninguém reportou o caso. O crime de violação é punível com um máximo de dez anos de prisão.
O caso remonta a fevereiro do ano passado. Uma jovem com 16 anos foi vítima de uma violação em grupo na zona de Loures.
Os alegados agressores são ‘influencers’ nas redes sociais e, quase um ano depois, o Ministério Público acusa os quatro jovens com idades entre os 19 e 21 anos de violarem uma menor, de filmarem os atos sexuais e de os publicarem nas redes sociais.
São acusados pela prática de crimes de violação agravada e de 27 crimes de pornografia de menores também agravados.
De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público a que a SIC teve acesso, dois dos arguidos são ainda acusados pela prática de crimes de ofensa à integridade física.
Como tudo aconteceu
Numa primeira parte do encontro, a 12 de fevereiro de 2025, a vítima aceitou ter relações sexuais num jardim público e deixou que os quatro rapazes filmassem alguns dos atos.
Mais tarde, deslocaram-se para uma zona descrita no despacho como "a casa do lixo", sendo uma divisão fechada e escura nas traseiras de um prédio.
No início, a jovem menor aceitou continuar com os atos sexuais, mas, quando os suspeitos agrediram a jovem a rapariga pediu para ir embora, os arguidos não deixaram.
Foi nessa altura que dois deles abusaram sexualmente da vítima.
O procurador do caso considera que os quatro jovens são acusados por coautoria relativamente ao período temporal da violação em que não houve consenso por parte da vítima.
Hospital alertou autoridades
A jovem, à data com 16 anos, ficou com lesões causadas pela violação em grupo.
A violação foi depois partilhada nas redes sociais, onde não se veem as caras da vítima nem dos agressores.
Teve mais de 32 mil visualizações e ninguém alertou as autoridades.
Segundo a PJ, a rede social TikTok, onde o vídeo circulou por um curto período, colaborou com a investigação, que se iniciou com base numa participação do Hospital Beatriz Ângelo.
O crime de violação é punível com um máximo de dez anos de prisão, agravada pelo facto de ter sido cometida em grupo.
O crime de pornografia de menores com oito.
No sistema jurídico português não há uma soma aritmética das penas e o juiz terá sempre de aplicar um cúmulo jurídico.