O Presidente da República respondeu esta terça-feira, em declarações aos jornalistas, ao pedido feito pelo autarca do Porto para que não promulgue o Orçamento do Estado (OE) e o devolva ao Parlamento. Marcelo sustenta que “estando nós como estamos tão perto do próximo orçamento” seria “um custo enorme” fazê-lo.
“Compreendendo que há coisas que têm de ser repensadas e revistas no futuro, o custo para os portugueses e para Portugal de estar a mandar para trás a lei do orçamento. Estando nós, como estamos, tão perto do próximo orçamento, é um custo enorme” enviar para trás a lei do Orçamento, afirmou o Presidente Marcelo, vincando porém que não estamos perante uma questão grave.
Questionado sobre se os seus apelos foram ignorados, o chefe de Estado respondeu negativamente, reforçando que “todos os partidos têm um papel a desempenhar” e sublinhando que “há espaço para o diálogo sobre a descentralização e para decisões, e isso é bom para os portugueses“.
“Que diabo, temos uma guerra que é o que é, temos os custos financeiros da guerra que são o que são, temos ainda o resto da pandemia, não vamos juntar agora um problema aos que já existem”, disse Marcelo, no final de uma visita ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave, em Barcelos, distrito de Braga.
O chefe de Estado afirmou, contudo, que só tomará a decisão depois de receber o diploma aprovado pelo Parlamento no Palácio de Belém.
O autarca do Porto pediu um encontro ao Presidente Marcelo. E ontem foi recebido, ao final da tarde, no Palácio de Belém. À saída, Rui Moreira revelou ao que foi: “pedi ao senhor Presidente da República (…) que desenvolva os esforços necessários para que, reconhecida a sua preocupação, reconhecida a preocupação da esmagadora maioria dos municípios, mesmo aqueles que querem ficar na Associação Nacional de Municípios, relativamente a uma insuficiência de verbas, que o Orçamento [de Estado] seja atualizado antes de ser aprovado e promulgado”.
Para Rui Moreira, o Orçamento do Estado para 2022 só deve ser promulgado quando for “corrigido”, uma vez que as verbas previstas para a transferência de competências do Governo para as autarquias no âmbito da Educação “não chegam”.
A este propósito, o Presidente antecipou que deverá enviar dentro de dias “uma mensagem à Assembleia da República para sugerir ou solicitar um debate alargado sobre a descentralização”.
