O juiz Ivo Rosa vai ser alvo de um processo disciplinar por alegadamente ter interferido nas decisões do colega Carlos Alexandre.
É mais um episódio numa guerra que já dura há anos. Tornaram-se habituais as decisões de Ivo Rosa a contrariar os juízos de Carlos Alexandre em vários processos e não raras vezes o Tribunal da Relação a reverter o que Rosa decidiu.
Recentemente, dois desses acórdãos vieram mesmo dizer que Ivo Rosa tinha usurpado as suas funções e criticaram a interferência ilegítima do magistrado na esfera de atuação de um colega da mesma categoria.
Uma infração grave, entendeu um desembargador, que resolveu dar conhecimento ao Conselho Superior da Magistratura que agora por unanimidade decidiu abrir um processo disciplinar para apurar também se o juiz infringiu o dever de obediência à Constituição e à Lei.
O processo disciplinar poderá ter consequências na candidatura de Ivo Rosa ao Tribunal da Relação.
De acordo com o jornal Observador, a promoção ficará suspensa até à decisão do órgão de disciplina dos magistrados.
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