O caso de Jéssica, a menina de três anos que morreu no início desta semana, em Setúbal, está a chocar o país. A criança, que morreu por maus-tratos, estava sinalizada desde o primeiro mês de vida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O advogado e ex-inspetor da PJ, Paulo Santos, considera que quer o Ministério Público, quer a CPCJ não cumpriram o seu papel neste caso.
O advogado Paulo Santos ressalva que o contexto familiar era “um indício forte para as autoridades terem especial atenção”.
Na ótica do antigo inspetor da PJ, a análise de risco, que deveria ter sido feita logo ao início, indicava que se tratava de uma família já referenciada, “com sinalização e com mais cinco crianças, que já não estavam aos cuidados dos progenitores”.
A menina de três anos foi “praticamente invisível até ao seu falecimento”, considera o advogado Paulo Santos. “Quer pelo meio onde habitava, quer pelas entidades que tinham também a obrigação de proteger esta jovem”, acrescenta.
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