Justiça

Bastonário quer criar equipa fixa de advogados oficiosos para evitar atrasos nos megaprocessos

O bastonário dos Advogados defende a criação de equipas fixas de advogados oficiosos. A ideia é que estejam prontos para avançar sempre que um megaprocesso seja interrompido por renúncia do advogado. É o que tem acontecido, por exemplo, no caso de José Sócrates.

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Na Operação Marquês, em dois meses, dois advogados renunciaram à defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Perante estas saídas, o tribunal determinou a substituição provisória por defensores oficiosos.

Para travar novos atrasos e expedientes no julgamento dos megaprocessos, o bastonário dos Advogados, João Massano, defende a criação de "uma lista de advogados que esteja de plantão nestes mega processos, pronta para entrar em qualquer momento".

Ordem aguarda resposta do Governo

A proposta da Ordem dos Advogados está a ser trabalhada com o Conselho Superior da Magistratura. Falta saber se o Estado aceita pagar a fatura. Uma solução que pretende acelerar os megaprocessos, garantir uma defesa efetiva e evitar as multas.

A Operação Marquês, BES Angola, Tempestade Perfeita e Octapharma serão os quatro megaprocessos que poderão beneficiar destas equipas.

A Ordem dos Advogados aguarda a resposta da Ministra da Justiça, que esta manhã esteve no Porto, no lançamento da carteira digital de empresa mas saiu sem falar aos jornalistas.