A ministra da Presidência manifestou-se, esta quinta-feira, chocada com o caso da morte da criança de Setúbal, sublinhando que a crescente proteção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.
“Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós e depois o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto para que possam ser corrigidas“, disse a ministra Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de hoje.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje três pessoas suspeitas do homicídio de uma menina de 3 anos, em Setúbal.
Recusando comentar o caso concreto, a ministra sublinhou que “tem sido sempre uma das preocupações do Governo até no que diz respeito à evolução do combate à violência doméstica a integração do tema da proteção de crianças no seio dessas medidas, com uma crescente articulação entre a rede que responde aos problemas de violência doméstica e a rede que assegura a proteção às crianças e jovens em risco“.
“E esse é um dos eixos fundamentais das transformações que temos procurado introduzir. O caso em concreto e os seus contornos não vou comentar. Aquilo que queria dizer é que, na sequência até de um trabalho que foi feito por uma equipa multidisciplinar na resposta à violência doméstica, esse tinha sido um dos temas assinalados, que tem tido uma evolução grande, desenvolvendo, aliás, medidas dirigidas a este grupo e com uma alteração da própria legislação no âmbito da Assembleia da República para melhorar a proteção das crianças”, disse.
O que se sabe sobre a morte da menina
O caso tem ainda contornos por esclarecer, mas sabe-se que as três pessoas detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita do homicídio da menina são uma mulher, a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, e o marido e a filha desta suspeita.
Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.
Num comunicado divulgado ao início da manhã desta quinta-feira, a PJ refere apenas as detenções de um homem de 58 anos e duas mulheres de 52 e 27 anos, sem identificá-los.
A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, identificada pela progenitora às autoridades como ama da criança.
De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.
A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.
Segundo a PJ, a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.
Nos cinco dias em que a criança permaneceu na casa dos detidos, terá sofrido maus-tratos severos mas, e apesar de das suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada esta quarta-feira.
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