Um grupo de subscritores entrega esta quinta-feira ao presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 100 mil assinaturas. O intuito da petição é que a violação sexual seja considerada crime público, que atualmente depende de uma queixa por parte da vítima.
No encontro com Augusto Santos Silva estarão presentes a primeira subscritora da petição, a pintora e escritora Francisca Magalhães de Barros, as presidentes do Instituto de Apoio à Criança Manuela Eanes e Dulce Rocha, bem como o advogado António Garcia Pereira.
Os subscritores argumentam que, “tal como sucede na violência doméstica, acertadamente transformada em crime público, também neste caso as vítimas receiam a retaliação do agressor e a própria estigmatização social”.
O Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira um projeto de lei para consagrar a violação como crime público.
