O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira um conjunto de novas medidas para a habitação, incluindo o aumento das deduções à coleta para inquilinos e a diminuição de taxas para senhorios.
"O foco é promover habitação a preços moderados para os portugueses e, em particular, para a classe média", afirmou.
Entre as medidas a aprovar na quinta-feira, o primeiro-ministro destacou quatro.
Aumento das deduções à coleta para inquilinos
"Para os inquilinos, já em 2026, um aumento para 900 euros e, em 2027, para 1.000 euros, de dedução à coleta de IRS dos encargos com as rendas de habitação a preços moderados", disse.
Redução das taxas para senhorios
Para os senhorios, o primeiro-ministro apontou "a redução da taxa de IRS de 25 para 10% nos contratos de arrendamento de habitações a rendas moderadas".
Mais uma opção para não pagar mais-valias
"Em terceiro lugar, o fim das mais-valias de IRS na venda de habitações se o valor for reinvestido em imóveis para arrendamento a valor moderado", acrescentou.
Simplificação dos licenciamentos
Como quarta medida, apontou "a simplificação dos licenciamentos no regime jurídico da urbanização e edificação, encurtando prazos e agilizando processos".