O programa “E Se Fosse Consigo?” olha esta semana para a realidade dos maus-tratos a animais de companhia em Portugal.
Desde que a lei, em 2017, deixou de considerar que são coisas ou objetos e sim seres vivos dotados de sensibilidade, tem aumentado o número de denúncias. Mas os casos que têm chegado ao Ministério Público são na maioria arquivados.
No ano passado, pouco mais de 5% resultaram em acusação. Este ano, já deram entrada 1048 processos na Justiça, mas só foi deduzida acusação em 59 deles.
