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Reduções de IRS e IRC previstas para 2026 aumentam risco de Portugal violar regras da UE

As reduções de IRS e de IRC previstas para 2026 estão a aumentar o risco de Portugal violar as novas regras orçamentais da União Europeia. O Conselho das Finanças Públicas estima agora que a despesa líquida cresça 6,2% no próximo ano, muito acima do limite de 3,6% acordado com Bruxelas. 

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O Jornal de Negócios diz que o aumento dos salários públicos, das prestações sociais e a descida dos impostos estão a pressionar as contas do Estado. Se o desvio se mantiver, Portugal poderá enfrentar um procedimento por défice excessivo.

Embora o Governo preveja um ligeiro excedente, o Conselho das Finanças Públicas antecipa já um défice de 0,6% do PIB no próximo ano.

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