Um agente da PSP, que estava de baixa médica e uma DJ brasileira geriram uma casa de massagens tântricas durante mais de dois anos. Foram presos porque o Ministério Público entendeu que o negócio era, na realidade, uma fachada para um esquema de exploração de prostituição. Agora, o Tribunal da Relação deu-lhes razão. Diz que os adultos são livres de fazerem com o seu corpo o que entenderem.
Acabou de sair da cadeia de Tires, onde esteve três meses e meio em prisão preventiva. Os amigos que se encarregaram da maquilhagem antes da entrevista, têm sido o suporte desde que a vida deu um trambolhão.
Regina Epíscopo chegou às notícias em abril. Tornou-se no principal rosto de um alegado esquema de prostituição desmantelado pela PSP.
Fala agora pela primeira vez desde que foi detida a 1 de abril na operação 'last massage', última massagem.
A casa de massagens que funcionava em Cascais e o outro espaço que Regina tinha em Lisboa estão no centro da investigação.
As chamadas terapeutas faziam massagens tântricas aos clientes - homens, mulheres e casais. As massagens terminavam com um orgasmo. Isso chamou a atenção do Ministério Público.
A ex-modelo de 54 anos diz que se apaixonou pela massagem tântrica assim que experimentou. Nega que o negócio que decidiu abrir estivesse de alguma forma ligado ao sexo.
Nas buscas às casas de massagens, os agentes da PSP encontraram dezenas de preservativos, o que pode indiciar que o verdadeiro negócio era o sexo e não a massagem tântrica. Regina nega.
A reforçar a tese da investigação está a forma como as massagens eram realizadas: em lingerie, no caso da massagem tântrica, e com ainda menos roupa no caso da chamada massagem nuru.
150 euros por 40 minutos, 180 por 1 hora, 300 euros para casal. Valores que Regina entende serem muito superiores aos que os clientes poderiam encontrar se estivessem, de facto, à procura de sexo no mercado de prostituição.
As fotos das terapeutas estavam e ainda estão no site para os clientes escolherem.
Entre eles está Zeus - nome "artístico", que é sócio de Regina. Só que, além de massagista, éagente da PSP e estava de baixa médica psicológica.
Estava a receber da baixa enquanto acumulava rendimentos das massagens e do trabalho como treinador desportivo, que não tinham sido declarados, o que pode indiciar burla tributária. Regina diz que foi surpreendida quando soube.
À SIC, o agente da PSP nega. Diz que nunca tentou ocultar a atividade profissional, que nunca negou o percurso que incluí passagem pela PSP e exercício de funções como 'personal trainer'.
Nas buscas, os agentes encontraram-lhe 57 mil euros, em dinheiro, em casa. Em resposta à SIC, o agente diz conseguir provar que o valor é legítimo e que já o tinha antes de ser sócio da casa de massagens.
O agente envolvido esteve em prisão preventiva em Évora, foi suspenso de funções da PSP e pediu para sair da Polícia onde não prestava serviço há alguns anos.
A DJ estava a desfazer-se do negócio. Deixou de ser gerente do espaço de Lisboa, que ficou a cargo de uma terceira, que também foi presa.
Tribunal da Relação diz não haver fundamento para prisão
Estiveram os três na cadeia, preventivamente, até o Tribunal da Relação dizer que não havia fundamento para a prisão.
No caso da DJ e do agente da PSP, por considerar que não há perigo de fuga, de continuação da atividade criminosa ou de perturbação do inquérito.
No caso da terceira sócia, os juízes chegaram ao mesmo resultado, mas por um caminho diferente. A decisão, assinada por 3 desembargadores, entre eles o juiz Ivo Rosa, diz que há liberdade de cada um dispor do próprio corpo, o que abrange a liberdade de comercializar-se sexualmente - ou seja - a liberdade de se prostituir -, independentemente, dizem os juízes, da desaprovação moral da generalidade da sociedade.
"Dentro do meu spa não foi encontrado armas, não foi encontrado dinheiro, não foi encontrado burlas fiscais, não foi encontrado passaportes apreendidos (...)."
A Relação de Lisboa concorda, na decisão que acabou com a prisão preventiva da sócia de Regina, diz que em momento algum foi colocada em causa a liberdade, em particular a liberdade sexual, das alegadas três vítimas - as supostas terapeutas que estariam a ser exploradas para prostituição.
E não havendo violência nem coação, punir o lenocínio simples com cadeia pode mesmo ser inconstitucional.
A decisão é mais um passo num debate que divide o próprio Tribunal Constitucional. Entre os juízes cresce o entendimento de que não é possível punir com cadeia quem se dedique a angariar clientes para quem se prostitui sem coação, de livre vontade.
Só que, até chegar a decisão, Regina e os dois sócios, entre eles o agente da PSP, passaram três meses e meio na prisão.
Agora apenas com termo de identidade e residência, Regina e o agente da PSP ficaram proibidos de se contactarem e impedidos de fazer massagens.
Com a reputação afetada, a DJ espera que a justiça esclareça rapidamente o que aconteceu.