Um dos maiores devedores do BPN pode ter escapado por entre os pingos da chuva da Justiça e da Parvalorem, a empresa que gere o lixo tóxico do banco. A Investigação SIC descobriu que Carlos Marques terá criado um esquema para comprar, num mega-saldo, mais de 200.000 hectares de terreno na zona de Belas. Este relevante ativo tinha-lhe sido apreendido pelo Estado. Carlos Marques, empresário e alegado testa de ferro de Oliveira Costa, chegou a dever 100 milhões de euros ao BPN.
Carlos Marques já foi o quinto maior devedor do BPN, banco fundado por Oliveira Costa.
A dívida de Carlos Marques ao BPN chegou a ultrapassar os 100 milhões de euros. Quando foi adquirida pela Parvalorem, estava em 85,2 milhões de euros.
Os cerca de 15 milhões recuperados resultaram da venda judicial de todos os ativos que brotaram da massa insolvente das empresas de Carlos Marques que deviam dinheiro ao BPN.
Por fortes indícios de burla agravada, fraude fiscal e branqueamento de capitais ao BPN, Carlos Marques foi detido a 30 de outubro de 2010. Nesse ano, mas só nesse ano, passou o Natal na cadeia.
Só conquistou a prisão domiciliária por ter aberto mão apenas do que tinha em nome próprio.
Rede com mais de 30 empresas
Mas o Ministério Público percebeu que 34 empresas eram geridas por testas de ferro de Carlos Marques, mais uma dezena de sociedades ‘offshore’, as tais zonas onde o obscuro se esconde, terão servido para ocultar tudo o que o empresário adquiriu com os milhões do BPN.
As 34 empresas tinham sede em diversas localidades do país, do Algarve a Penafiel.
Era em Penafiel que funcionava a Futurbelas, a empresa que Marques usou para ir buscar 37 milhões e meio de euros ao BPN.
A Futurbelas tinha contraído um empréstimo junto da Caixa de Crédito Agrícola para adquirir um milhão de metros quadrados de terrenos contíguos, onde Carlos Marques queria construir o Belas Residence Go
No contrato que a Futurbelas assinou com o BPN lemos que o empréstimo do banco de Oliveira Costa serviria para pagar a dívida de Marques à Caixa de Crédito Agrícola. E os terrenos - mais os ambiciosos planos de 450 apartamentos turísticos, 350 moradias e um campo de golf - passariam a ser a garantia dos 37 milhões e meio de euros emprestados pelo BPN.
Mas temos de ler a análise de risco do contrato de empréstimo, que ficou fechado em março de 2007, para percebermos que o negócio tinha tudo para abrir um buraco no BPN.
Concluíam os técnicos que fizeram a análise de risco que o prazo de reembolso dos 37 milhões e meio de euros era manifestamente reduzido, dada a ambição do projeto.
Mas, a coisa avançou, e os 37 milhões e meio entraram diretos nos bolsos de Carlos Marques.
Quando foi detido, a 30 de outubro de 2010, as autoridades apreenderam-lhe algumas joias da coroa, alegadamente adquiridas à custa dos mais de 100 milhões que as diversas empresas fantasma de Carlos Marques foram embolsando.
Processo foi enterrado em 2016
Mas em 2016, o Tribunal de Instrução Criminal enterrou o processo Carlos Marques, alegando falta de provas. Mandou devolver a caução de um milhão de euros e os bens apreendidos.
Balde de água fria para a Parvalorem, que desde 2012 geria o lixo financeiro que herdara do BPN.
Inconformada, a Parvalorem recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa. E a Relação não apenas lhe deu razão como – destacando a conduta astúcia do arguido, assente num esquema bem urdido – concluiu que Marques tinha concretizado uma fraude gigantesca. Carlos Marques saiu do Tribunal da Relação pronunciado pela prática de 3 crimes de burla qualificada.
De recurso em recurso, de tribunal em tribunal, Carlos Marques acabou a pagar mais umas migalhas, cerca de cinco milhões de euros, como nos informou por email a Parvalorem, e fechou as contas com a Justiça e com a Parvalorem.
Até que um dos filhos de Carlos Marques – Carlos João da Costa Marques – decidiu instalar um canil ilegal na antiga fábrica da Toddy.
São 16.000 metros quadrados de terreno, uma parcela diminuta dos cerca de 200.000 metros quadrados que tinham sido dados como garantia do empréstimo de 37, 5 milhões de euros que o pai, Carlos Marques, contraira junto do BPN, em 2007.