Francisco Goiana da Silva, médico e comentador SIC, analisa, no habitual espaço de comentário na SIC Notícias, a nova lei sobre violência obstétrica, que entrou em vigor no ia 1 de abril. Para Goiana da Silva, o Governo deveria ter consultado os profissionais de saúde para preparar esta legislação.
O médico começa por explicar que a nova lei sobre violência obstétrica pretende “proteger as mulheres, as grávidas e as crianças de intervenções lesivas e que constituam cuidados desumanizados no contexto do parto”.
Francisco Goiana da Silva entende que a linguagem usada nesta lei “é desajustada” e “não retrata” a realidade vivida em Portugal.
“Violência obstétrica não existe em Portugal, graças a Deus”, constata.
O comentador lamenta ainda que o Governo não tenha consultado nem a Ordem dos Médicos, nem a Ordem dos Enfermeiros para esta matéria.
“É um mau ‘timing’. Neste momento, temos uma crise nas urgências de ginecologia e obstetrícia e, em vez de tratarmos bem os profissionais, [esta legislação] vem aumentar o desconforto dos profissionais. Lamento que tenha sido aprovada não só por partidos da extrema-esquerda, mas também pelo PS. Não é assim que se trabalha com os médicos. Trabalha-se com os médicos e muda-se a cultura não é a fazer leis é a sensibilizá-los e a envolvê-los”, consodera.
Entre os vários pontos, a lei prevê a erradicação da episiotomia de rotina - um corte no períneo da mulher com o objetivo de ampliar a abertura da vagina, facilitando a saída do bebé durante o parto.
De acordo com o previsto no diploma, a realização de episiotomias de rotina e de outras práticas reiteradas não justificadas levarão a penalizações no financiamento e sanções pecuniárias a aplicar aos hospitais, sempre que desrespeitem as recomendações da OMS e os parâmetros definidos pela Direção-Geral da Saúde, assim como a um inquérito disciplinar aos profissionais de saúde.
Até às eleições legislativas, Goiana da Silva compromete-se a analisar as propostas para a Saúde presentes nos programas eleitorais de todos os partidos.
Esta semana, o médico debruça-se sobre as prioridades dadas pelo Partido Socialista a esta área.