Fumar vai ter regras ainda mais apertadas. O Governo quer proibir o fumo em alguns espaços ao ar livre, mas também em bares, restaurantes, salas de espetáculo, casinos, salas de jogos, feiras ou exposições. Trata-se da quarta alteração à lei do tabaco. As medidas vão a Conselho de Ministros esta semana e serão depois debatidas no Parlamento.
“Objetivo é promover a saúde”, começa por dizer Margarida Tavares na SIC Notícias, e acrescenta que se pretende que "os jovens experimentem menos o tabaco e fiquem menos dependentes do tabaco, e também que as outras pessoas que já fumam sejam incentivadas a deixar de fumar e também proteger as pessoas que não fuma da exposição ao fumo do tabaco".
O tabaco aquecido será equiparado ao tabaco normal. A venda de tabaco em máquinas automáticas será proibida em 2025 e ainda este ano será interdito fumar nos espaços ao ar livre junto de edifícios públicos como escolas, faculdades ou hospitais, segundo a proposta de lei.
As medidas de fiscalização e as coimas mantêm-se as mesmas que existiam na lei anterior porque “o nosso objetivo é combater o tabaco e não aqueles que fumam, não pretendemos ostracizar. Pretendemos regular a sua forma de utilização no sentido de desincentivar”, explica a secretária de Estado da Promoção da Saúde.
O Governo vai também apostar em campanhas de sensibilização dirigidas aos jovens, até porque essa é a maior aposta do Executivo.
“O que nós pretendemos é ter uma geração livre de tabaco até 2040. Este é um objetivo nosso, é um objetivo de outros países. É um objetivo alcançável pela forma como nós temos assistido às reduções de consumo e de iniciação de consumo nos últimos anos (…) É esse o grande objetivo”, conclui Margarida Tavares.