"Será possível obter resultados tangíveis e maiores ganhos em saúde"

A eurodeputada do PS, que preside o Grupo de Trabalho em Saúde do Parlamento Europeu — uma estrutura associada à Comissão de Trabalho do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, que acompanha e debate as temáticas de saúde europeias, respondeu às questões do "Tenho Cancro. E depois?" sobre a importância e o impacto que o Plano Europeu de Combate ao Cancro - anunciado hoje - poderá ter na saúde nacional e europeia.

Quais são as expetativas que tem para a implementação do Plano Europeu, em Portugal?

SC: As expectativas são boas. O cancro é uma das principais causas de morte em Portugal e na União Europeia, e muitos esforços têm sido feitos em termos de políticas de saúde para reduzir o seu impacto. Com o apoio deste Plano Europeu de Combate ao Cancro, acredito que será possível obter resultados tangíveis e maiores ganhos em saúde, tanto no cancro como em outras doenças (por exemplo, as cardiovasculares) que partilham os mesmo fatores de risco.

Atualmente apenas conhecemos 50% dos fatores de risco, ou seja, não temos informação ainda suficiente e que nos permita aplicar novas medidas e políticas de combate aos outros 50%. E é do nosso conhecimento que vários agentes etiológicos podem determinar o aparecimento da doença oncológica, como é o caso do consumo excessivo de álcool e do tabaco. Mas e o papel do ambiente? O papel do stress, da ansiedade, no nosso dia a dia? Precisamos de mais evidência para a tomada de decisão, dirigir mais esforços para combater os fatores de risco e detetar de forma precoce a carga da doença.

Como é que o Plano Europeu mudará a estratégia nacional e europeia de combate ao cancro?

SC: Este plano irá possibilitar a união de todas as estratégias, uma luta a 27 contra o cancro. A soma de todas as partes irá beneficiar cada Estado-membro, garantindo coordenação e união nesta luta que é de todos, numa sinergia que enriquecerá as estratégias e políticas em saúde, tanto a nível nacional como a nível europeu.

Tenho defendido que o conhecimento é fulcral para o sucesso de qualquer plano. Precisamos, por isso, de investir em saúde, no bem estar e na qualidade de vida e vincar a importância da prevenção primordial na prevenção da doença. A partilha de boas práticas será determinante para compreender como tornar as sociedades mais saudáveis. Portugal poderá partilhar as suas boas práticas, como o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, e temos ótimos exemplos a nível de rastreios com base populacional que englobam todos os cidadãos que pertençam a um grupo alvo previamente definido. Podemos levar essas boas práticas para os restantes países da União Europeia, e vice-versa, melhorando também o nosso sistema de saúde com os contributos de outros países.

Há uma linha de financiamento, na Europa, como nunca existiu na área do cancro. O que é que isto pode trazer de positivo?

SC: Parte do financiamento do Plano Europeu de Combate ao Cancro virá do Programa Europeu para a Saúde, o EU4Health, que dispõe de um orçamento de 5,1 mil milhões de euros, e que advém na íntegra do Quadro de Financiamento Plurianual (QFP), o orçamento comunitário para o período 2021-2027. Ainda que a prestação de cuidados de saúde seja da competência de cada Estado-membro, no anterior QFP o orçamento disponível para o programa da saúde era de 500 milhões de euros. A pandemia COVID-19 expôs alguns problemas e deixou lições que a União Europeia decidiu não ignorar. É por isso que o orçamento foi reforçado e um novo programa para a saúde, bem mais ambicioso, foi criado.

Para já o que sabemos é que pelo menos 20% do orçamento terá de ser investido em ações de promoção de saúde e proteção da doença, e que o restante orçamento irá contemplar diversas ações, como a transformação digital, a preparação de futuras ameaças à saúde pública e o aumento da literacia em saúde.

No âmbito do QFP, estarão ainda disponíveis outras fontes de financiamento para o Cancro, como o Fundo Social Europeu (FSE +), o Horizonte Europa, os Fundos Estruturais e o quadro para a investigação nuclear.

Embora nesta fase não seja possível apresentar montantes específicos, dada a importância que a Comissão atribui ao Plano, acredito que as ações propostas serão acompanhadas do financiamento necessário.

Enquanto eurodeputada ligada às problemáticas da saúde, o que considera mais urgente de resolver na oncologia nacional, neste momento?

SC: Tendo em conta que os cuidados em saúde estão neste momento concentrados na luta contra a pandemia, penso que a estratégia mais importante e urgente a implementar é não atrasar os diagnósticos. Quanto mais cedo conseguirmos fazer o diagnóstico, maior é a possibilidade de recuperação, a sobrevida e a qualidade de vida. Isto também irá traduzir-se em ganhos ao nível dos cuidados de saúde, pois não serão necessários investimentos tão elevados para tratar uma pessoa numa fase mais avançada da doença. Além dos ganhos em saúde, haverá também ganhos para a economia e para a sociedade no geral.