Mundial 2014

CGTP acusa Governo de querer discutir contratação coletiva em mês de Mundial de futebol

O secretário-geral da CGTP acusou hoje o Governo  de querer discutir a proposta de lei da contratação coletiva em junho para  conseguir "passar pelos pingos da chuva", aproveitando a "distração" com  eventos como o Mundial de futebol, entre outros. 

Lusa
© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

"O facto de querer discutir  (a proposta sobre a contratação coletiva)  e acelerar a sua aprovação no mês de junho, que é precisamente o mês em  que se realiza o campeonato do mundo de futebol, mês onde vão ter lugar,  nomeadamente aqui  1/8região do Porto 3/8 as festas populares e aproximam-se as  férias, (...) foi congeminado de forma a passar pelos pingos da chuva",  disse Arménio Carlos. 

O líder da CGTP falava aos jornalistas numa conferência de imprensa  em que acusou o Governo de Pedro Passos Coelho de querer "destruir a contratação  coletiva, os direitos conquistados por gerações de trabalhadores e o princípio  do direito ao trabalho", pretendendo ainda "acentuar a política de redução  salarial", disse. 

Arménio Carlos criticou os que "propõem, em vez de uma redistribuição  da riqueza e do melhoramento dos salários, simplesmente o prolongamento  do período para a redução do valor do trabalho extraordinário". 

A CGTP aproveitou para exigir que os impactos do Acordo para o Crescimento  Competitividade e Emprego, aprovado em 2012 por Governo, confederações patronais  e UGT, seja alvo de "avaliação". 

As declarações da ministra das finanças, em Bruxelas, sobre a possibilidade  do Governo abdicar da última tranche da 'troika' também foram alvo de críticas  pela Intersindical. 

"É porque têm dinheiro, então devem retirar estas propostas. Porque  as propostas estão a ser apresentadas no pressuposto de que se não forem  aprovadas a 'troika' não envia o último cheque. Ora se o Governo não precisa  do cheque, também não se justifica a manutenção destas propostas". 

A CGTP disse, ainda, que quer saber qual o "compromisso político" que  pede o Presidente da República, referindo-se ao discurso de Cavaco Silva  nas comemorações do 10 de junho, terça-feira. 

"O compromisso é para manter o Tratado Orçamental com a redução do défice  para reduzir as verbas para a saúde, Segurança Social e educação? Promover  novos cortes? Compromissos para retirar estas propostas e abrir novas propostas  e acentuar as injustiças e desigualdades? Se é isso, não podemos assumir  esse compromisso e muito menos aceitá-lo como bom", vincou o líder da CGTP,  Arménio Carlos. 

"O compromisso é para mudar de política e para interpretar um sentimento  do país que é a realização de eleições? Sim. Estamos disponíveis para aceitar  esse compromisso. Compromissos para aprofundar a política de cortes e de  desigualdade, desde já dizemos que não estamos de acordo", acrescentou.

Por fim, o dirigente criticou também a UGT, ainda que sem se referir  diretamente aquela central sindical. 

"A revisão do diploma da contratação coletiva foi feita secretamente.  Nós tivemos conhecimento que há 15 dias atrás este documento tinha sido  discutido secretamente no Conselho de Ministros. Este mesmo documento já  tinha o acordo de três parceiros: Governo, confederações patronais e UGT.  Estes documentos foram sonegados à CGTP", afirmou Arménio Carlos. 

Assim, concluiu que "qualquer organização sindical que se predisponha  a admitir a introdução da caducidade ao fim de três anos, a admitir o prolongamento  do período para a redução do trabalho extraordinário e a admitir a caducidade  das convenções coletivas, é uma organização sindical que tem de prestar  contas aos seus associados". 


Lusa