"A despesa total consolidada do Programa 005 - Representação Externa, em 2015, é de 344,8 milhões de euros, o que representa uma redução de 3,7 milhões de euros (-1,1%) face à estimativa de 2014, em parte justificada pela utilização de saldos", lê-se no documento, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República.
Na despesa total, quase metade (48%) diz respeito a encargos com pessoal, incluindo-se a rede de ensino de português no estrangeiro e a despesa com agentes da cooperação.
Por outro lado, o executivo estima um corte de seis milhões de euros na despesa com aquisições de serviços e com rendas nas entidades do ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), "a que acresce parte do impacto das medidas transversais" relativas à consolidação orçamental.
Na proposta de OE para 2015, o Governo destaca que o ministério dirigido por Rui Machete se tem empenhado na "racionalização dos recursos públicos" e em "contribuir para a redução estrutural da despesa pública".
"Seguindo esse espírito de racionalização e inovação, o MNE promoverá, em 2015, um conjunto de iniciativas consideradas como prioritárias para a prossecução das linhas de ação da política externa e essenciais para que o MNE possa desenvolver a sua missão de defesa dos interesses nacionais na vertente externa e de apoio às comunidades portuguesas".
Lusa
