Termina este sábado a Cimeira Social da União Europeia no Porto. Os líderes políticos dos Estados-Membros comprometeram-se a aumentar o emprego, a educação, e diminuir a pobreza nos países até 2030 e "a aprofundar a implementação" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um "elemento fundamental da recuperação" pós-crise pandémica.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
Na Declaração do Porto, os líderes europeus assinalam que, "à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental". Para tal, "o nosso compromisso com a unidade e a solidariedade também significa assegurar a igualdade de oportunidades para todos e que ninguém seja deixado para trás", vincam ainda.
Quanto à questão da suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19 a Comissão Europeia tem dúvidas sobre o impacto da medida num futuro próximo e há países que, neste momento, alegam que o importante é garantir a produção para ter mais doses disponíveis.
Joe Biden revelou a posição dos Estados Unidos: o país mostra-se a favor da suspensão temporária de patentes das vacinas contra a covid-19. Um anúncio que entrou diretamente na discussão e que agitou a agenda da Cimeira Social no Porto.
O presidente do Conselho Europeu disse este sábado que os líderes estão "disponíveis" para negociar uma "proposta concreta" de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, mas que esta não é a "bala mágica" a curto prazo.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou que, no que se refere ao combate à pandemia, "a prioridade atual não são as patentes" das vacinas, instando os países anglo-saxónicos a "acabarem com a proibição de exportações".
Há ainda quem acredite que a posição norte-americana é apenas uma estratégia, uma vez que a Administração de Biden não apresentou propostas concretas. As dúvidas sobre o impacto da medida no imediato continuam e, de acordo com a Comissão Europeia, agora
o importante é ter vacinas disponíveis.
Entretanto, a União Europeia garantiu a compra de 1,8 milhões de doses adicionais da vacina da Pfizer.