O presidente do Conselho Europeu disse este sábado que os líderes estão "disponíveis" para negociar uma "proposta concreta" de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, mas que esta não é a "bala mágica" a curto prazo.
"Sobre a propriedade intelectual, não pensamos que, a curto prazo, esta seja a bala mágica, mas estamos disponíveis para nos empenharmos neste tópico assim que uma proposta concreta seja posta em cima da mesa", disse Charles Michel.
Falando aos jornalistas à chegada ao Conselho Europeu informal que decorre no Porto, e depois de um jantar oficial dominado por este tema, o responsável belga vincou que os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) "concordaram que é preciso fazer tudo o que for possível para aumentar em todo o mundo a produção de vacinas".
"No que toca à solidariedade internacional, estamos totalmente empenhados através da COVAX [mecanismo de acesso às vacinas], mas também porque na Europa tomámos a decisão de tornar possível a exportação de vacinas, e encorajamos todos os parceiros a facilitar a exportação das mesmas", vincou ainda Charles Michel.
Macron reitera que a prioridade atual não são as patentes das vacinas
O Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou que, no que se refere ao combate à pandemia, "a prioridade atual não são as patentes" das vacinas, instando os países anglo-saxónicos a "acabarem com a proibição de exportações".
"Hoje, não há uma única fábrica no mundo que não possa produzir doses [de vacinas] para países pobres por causa das patentes. A prioridade hoje não são as patentes - estaríamos a iludir-nos - é a produção", disse Macron.
À semelhança do que já tinha apontado na quinta-feira, Macron voltou a frisar que, no total das vacinas que foram produzidas na UE, cerca de 50% foram exportadas, enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido "100% do que foi produzido foi consumido pelo mercado doméstico".
A suspensão das patentes das vacinas, disse Mácron, "é um bom debate", que se "inscreve no longo prazo" e que, portanto, "deve ser iniciado a partir agora", mas salientou que o levantamento destas patentes deve ser "circunscrito" e apenas ponderado nos casos onde a "propriedade intelectual bloqueia" o acesso das vacinas a países mais pobres.
Von der Leyen diz ser preciso "partilha de vacinas", "exportação" e "aumento da capacidade" de produção
De acordo com uma fonte europeia, os líderes consideram que a nova posição dos Estados Unidos, mais favorável ao levantamento de patentes, pode ter sido uma estratégia. Garantem ainda que oculta o facto de a Europa ser a única democracia que exporta doses de forma massiva. A fonte garante que a administração Biden ainda não fez propostas concretas e diz que os 27 têm dúvidas sobre o impacto da medida a curto e médio prazo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen diz que o que importante neste momento é ter vacinas disponíveis.
UE está a "fazer progressos ao nível da previsão da vacina e da distribuição da mesma"
Ainda falando aos jornalistas sobre o jantar oficial de sexta-feira à noite, dedicado à pandemia de covid-19, o líder do Conselho Europeu salientou que a UE está a "fazer progressos ao nível da previsão da vacina e da distribuição da mesma", numa altura em que foram já administradas 157 milhões de doses de um total 192 milhões distribuídas.
Os dados são do Centro Europeu para Controlo e Prevenção de Doenças e referem que, em termos percentuais, 11,9% dos adultos europeus tem a inoculação completa e 31,3% a primeira dose da vacina.
"O segundo ponto importante que se discutiu ontem [na sexta-feira à noite] é a questão dos certificados verdes e decidimos que, no dia 25 maio, no próximo Conselho Europeu, vamos convergir sobre este tópico a fim de garantir que podemos encorajar todos os esforços no sentido de encontrar um acordo comum sobre este importante tópico", afirmou ainda Charles Michel, numa alusão ao livre-trânsito digital comprovativo de vacinação, testagem ou recuperação da covid-19.
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