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"Quem pode dizer que o exercício abusivo do poder vai acabar?"

Name: "Quem pode dizer que o exercício abusivo do poder vai acabar?"
Uploaded: 2020-03-04T08:20:42.631Z
Duration: 5 min 6 s
Description: Nem sempre é fácil identificar uma situação de assédio moral no trabalho e Fátima Messias sabe bem do que fala. A dirigente da CGTP foi, ela própria, alvo de assédio e, como coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da central sindical, sabe bem que não faltam episódios que vão para além de uma situação de conflito laboral, puro e simples.

Nem sempre é fácil identificar uma situação de assédio moral no trabalho e Fátima Messias sabe bem do que fala. A dirigente da CGTP foi, ela própria, alvo de assédio e, como coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da central sindical, sabe bem que não faltam episódios que vão para além de uma situação de conflito laboral, puro e simples.

Catarina Neves

"Se formos a todos os sindicatos da CGTP, são mais de 100, todos têm episódios para contar de situações detetadas de assédio moral", garante. Fátima Messias identifica o período da Troika em Portugal como aquele em que "as relações de trabalho agudizaram-se de facto e começaram a aparecer estórias e perguntas: como é que eu faço?"

No entanto, os números relativos ao assédio moral continuam espalhados pelas várias organizações que recebem as queixas. Fátima Messias diz que falta quem reúna e trate todos os dados de cada ano e falta divulgar mais os meios que podem ser acionados quando um trabalhador está perante uma situação de assédio moral.

A lei de 16 de Agosto de 2017 veio reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no trabalho. Passou a ser proibido, quando era apenas "não tolerável", mas também alterou, por exemplo, as entidades que recebem as queixas.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) passou a tratar apenas das participações no setor privado. Enquanto os trabalhadores da Administração Pública têm agora de enviar as queixas para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

Para a coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP, a IGF "não é autónoma, nem tem vocação nem formação na área laboral" logo esta mudança é "um problema", remata.