"O Governo propõe a introdução de um adicional de IUC, incidente sobre as viaturas ligeiras de passageiros movidas a gasóleo, tradicionalmente sujeitas a um regime fiscal mais favorável, nomeadamente em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP)", lê-se no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), a que a Lusa teve acesso.
No documento, o Governo afirma que o objetivo desta medida é "reequilibrar a sua situação tributária com as viaturas equivalentes a gasolina, atendendo simultaneamente ao facto de estas viaturas (a gasóleo) serem, em regra, mais poluentes e mais prejudiciais ao ambiente".
Segundo a proposta do OE2014, o valor adicional que será pago pelos proprietários dos veículos das categorias A e B (motociclos e veículos ligeiros) vai variar em função da cilindrada e do ano de matrícula.
No caso dos veículos de categoria B (veículos ligeiros), a taxa adicional vai variar entre os 5,02 euros e os 68,85 euros.
Por exemplo, o proprietário de um veículo da categoria B com uma cilindrada até 1.250 centímetros cúbicos vai pagar uma taxa adicional de 5,02 euros, se superior a 2.500 centímetros cúbicos vai pagar 68,85 euros.
Para os veículos da categoria A (motociclos), a taxa adicional vai oscilar entre os 1,39 euros e os 25,01 euros.
O valor mais baixo (1,39 euros) será cobrado aos proprietários de veículos da categoria A (motociclos) com uma cilindrada até 1.500 centímetros cúbicos, com o ano de matrícula de 1981 a 1989. Já o mais alto, será cobrado aos proprietários de motociclos com mais de 3.000 centímetros cúbicos de cilindrada e um ano de matrícula posterior a 1995.
Lusa
