Economia

Greve dos enfermeiros termina hoje com 5.000 cirurgias adiadas

(Arquivo)

Esta 2.ª segunda greve cirúrgica ficou marcada pela requisição civil imposta pelo Governo após falharem as negociações com os sindicatos.

Mais de 5.000 cirurgias foram adiadas nesta 2.ª greve cirúrgica

Esta segunda paralisação decorreu em sete centros hospitalares entre final de janeiro e hoje, tendo sido alargada a mais três hospitais a partir de 8 de fevereiro.

Mais de 5.000 cirurgias foram adiadas na segunda greve dos enfermeiros em blocos operatórios, paralisação que hoje termina e que levou o Governo a decretar uma requisição civil e a publicar um parecer para travar o efeito prático da greve.

A greve arrancou depois de dois sindicatos de enfermeiros terem terminado as reuniões negociais com o Governo sem consenso, sobretudo na questão do descongelamento das progressões da carreira, no aumento do salário base e respetivas progressões e na antecipação da idade da reforma.

Tratou-se da segunda greve cirúrgica marcada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), depois de uma paralisação idêntica que, no fim do ano passado, durou quase mês e meio e levou ao adiamento de mais de 7.500 cirurgias em cinco hospitais, com custos superiores a 12 milhões de euros para as unidades de saúde.

O caráter inédito destas greves não foi apenas a sua duração prolongada, mas também o facto de um movimento de enfermeiros -- o Movimento Greve Cirúrgica -- ter lançado na internet um fundo de recolha solidário para financiar os grevistas, que angariou um total superior a 700 mil euros.

Dúvidas foram sendo lançadas sobre esta forma de recolher apoio financeiro para a greve, mas até ao momento ainda nenhuma investigação ou prova foi apresentada a sustentar suspeições de que entidades privadas poderiam estar a financiar a paralisação.

O Governo tentou travar a greve cirúrgica de várias formas, tendo desde sempre considerado que era uma forma de luta extrema e até cruel. Primeiro, no dia 7 de fevereiro, decretou em Conselho de Ministros uma requisição civil que abrangia quatro centros hospitalares, alegando que estariam a ser violados serviços mínimos.

Os sindicatos que convocaram a greve sempre rejeitaram o incumprimento de serviços mínimos, acusando até os hospitais de manipular as cirurgias abrangidas nos serviços mínimos.

Mais além do que acusações, o Sindepor respondeu à providência cautelar imposta com a apresentar de uma intimação para contestar a medida do Governo.

Na defesa contra essa intimação, o Governo afirma que os serviços mínimos foram desrespeitados em cerca de 450 cirurgias em quatro centros hospitalares e cita alguns exemplos, estando entre eles doentes com cancro.

Na terça-feira, dois dias antes do término da greve, o Supremo Tribunal Administrativo recusava os pedidos do Sindepor, mas não se pronunciava nem sobre a licitude da greve nem sobre a adequação da requisição civil.Contudo, mesmo antes desta decisão, a greve que hoje termina oficialmente já tinha perdido o seu efeito prático.

No dia 15 de fevereiro, uma sexta-feira ao fim do dia, o Ministério da Saúde anuncia que um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República (PGR) considera a paralisação ilícita.

Na segunda-feira, o parecer era publicado em Diário da República, o que fazia incorrer os enfermeiros que continuassem a fazer greve em faltas injustificadas e até em eventuais processos disciplinar.

Um dos sindicatos, a ASPE, decidiu suspender a greve, mas o Sindepor manteve-a, mas disponibilizou aos enfermeiros uma minuta que deviam entregar nos serviços a indicar que iriam trabalhar, mas sentindo-se coagidos.

O Sindepor encarou a postura do Governo como um ataque a um direito constitucional, que é direito à greve, o que levou o presidente do sindicato a entrar em greve de fome.A

greve de fome durou, contudo, apenas cerca de 48 horas, tendo Carlos Ramalho terminado o seu protesto junto ao Palácio de Belém, depois de receber um telefonema da ministra da Saúde a garantir que iriam ser retomadas negociações.

Para a história desta paralisação, fica ainda o corte de relações institucionais do Ministério da Saúde com a Ordem dos Enfermeiros, bem como ameaças do primeiro-ministro de que apresentaria queixa na justiça contra a bastonária Ana Rita Cavaco, alegando violação da lei que proíbe participação em atividade sindical.

Embora a greve cirúrgica chegue hoje ao fim, a luta dos enfermeiros parece longe de terminar, havendo já marcadas greves de zelo, com os profissionais a admitirem recusar horas além das obrigatórias.

Para dia 8 de março está também marcada uma marcha pela enfermagem, a decorrer em Lisboa, bem como uma greve nacional para permitir a participação dos profissionais no desfile.

Com Lusa