Economia

Fisco processou 2.158 mil reembolsos do IRS em 2018

Prazo médio de pagamento rondou 17 dias.

O número de reembolsos de IRS emitidos no ano passado foi de 2.158 mil e o prazo médio de pagamento rondou 17 dias, indica o Relatório de Atividades de 2018 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Em 2018, a AT incluiu entre os seus objetivos proceder ao reembolso do IRS num prazo médio entre os 15 e os 25 dias, tendo o resultado atingido ficado próximo do intervalo mínimo então fixado. No ano anterior o prazo médio tinha sido de 23 dias.

Segundo refere o Relatório de Atividades de 2018, a maior rapidez no processamento dos reembolsos aos contribuintes que no ano anterior pagaram mais IRS do que o devido deveu-se ao alargamento do universo de pessoas abrangidas pela declaração automática, à antecipação do início da emissão das ordens de transferência para pagamento de reembolsos da campanha e à atribuição de prioridade à emissão dos reembolsos.

Cruzando o número de reembolsos efetuado com o seu valor total, o qual, segundo a execução orçamental foi de 2.626,4 milhões de euros, o valor médio pago a cada agregado familiar foi de 1.217 euros.

Em 2017, o fisco processou o pagamento de 2,6 milhões de reembolsos no valor de 2.560 milhões de euros, o que resultou num valor médio de 997 euros.

Os últimos dados disponíveis relativamente aos reembolsos do IRS em 2019 dizem respeito a abril e mostram que, no final do primeiro mês da entrega da declaração anual do imposto, o valor médio devolvido aos contribuintes foi de 1.060 euros.

Não são ainda conhecidos os valores globais, uma vez que a campanha de entrega do IRS termina em 30 de junho, mas a expectativa é de que o valor médio do reembolso deste ano possa ultrapassar o montante registado no ano passado.

Simulações feitas por várias consultoras revelaram que as tabelas de retenção na fonte que vigoraram em 2018 sobre os rendimentos que estão agora a ser declarados não acomodaram integralmente o alargamento de cinco para sete do número de escalões de rendimento do IRS.

No Orçamento do Estado deste ano é assumida uma perda de receita de IRS da ordem de 155 milhões de euros em 2019 como resultado da alteração dos escalões concretizada no ano passado.

A influenciar o reembolso deste ano está ainda o facto de, pela primeira vez, os trabalhadores independentes terem passado a beneficiar de uma dedução específica de valor igual à que é atribuída aos trabalhadores por conta de outrem e aos pensionistas, ou seja, de 4.104 euros.

Outro fator a ter em conta, mas este em sentido desfavorável aos contribuintes, é a redução do número de faturas com despesas de Educação com o Número de Identificação Fiscal (NIF) do consumidor final que foram comunicadas ao Portal das Finanças ao longo do ano passado.

Lusa