Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), garantiu esta terça-feira à noite na SIC Notícias que só foi possível autorizar a venda das seis barragens da EDP depois de esclarecidas as dúvidas, que foram "colocadas por escrito em sucessivas comunicações".
"Havia um conjunto de dúvidas em julho que não permitia a autorização à data sem serem esclarecidas. (...) À medida que fomos sendo esclarecidos, à medida que fomos fazendo um conjunto de pedidos de informação adicional, (...) fomos capazes de concluir, de formar a convicção, no final do ano, que a transação era passível de autorização", esclareceu.
Na Edição da Noite, explicou que o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente que dizia que não estavam reunidas as condições para o negócio era um "memorando interno de controlo".
O responsável adiantou que a APA avaliou se a empresa envolvida no negócio tinha capacidade técnica e financeira e experiência para gerir barragens. Fala ainda num conjunto de medidas ambientais e matérias operacionais na gestão da cascata que foram postas em análise.
"A nova entidade que gere essas barragens está a cumprir escrupulosamente as suas obrigações no contrato", garantiu o responsável.
Nuno Lacasta garantiu ainda que o Estado "não tem vocação para gerir barragens". Acrescentou também que existe um parecer jurídico ao negócio e que estiveram envolvidos no processo vários departamentos da APA.
Questionado sobre se tem condições para continuar a exercer o cargo, a resposta foi clara: "Absolutamente".