Economia

Negócios da venda de barragens da EDP. APA diz que parecer foi "puramente técnico" 

"A APA não faz política" 

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente garante que o parecer à venda de barragens da EDP foi puramente técnico e resultou de uma análise detalhada.

Ouvido na Comissão de Ambiente e Energia, a pedido do PSD e do PAN, Nuno Lacasta lembrou que não cabe à APA analisar as questões financeiras ou fiscais da operação.

"A APA não faz política (...) Exercemos as nossas competências."

EDP disponível para esclarecer a Autoridade Tributária sobre venda das barragens

A EDP diz estar disponível e interessada em esclarecer a Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o negócio da venda e concessão das barragens à francesa Engie.

A elétrica quer prestar as informações necessárias que permitam o escrutínio do negócio. Entretanto, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram a audição urgente da diretora-geral da Autoridade Tributária pedida pelo Partido Socialista.

Consideram que é crucial esclarecer se houve planeamento fiscal agressivo ou abusivo no negócio das barragens. Esta quarta-feira, é ouvido o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente.

Em 13 de novembro de 2020 foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie.

A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.

O negócio tem levado os partidos da oposição a lançar várias dúvidas, nomeadamente sobre o facto de a EDP não ter pagado o Imposto do Selo no valor de 110 milhões de euros.

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