Economia

Comissão de acompanhamento do PRR: “Reforma fundamental é a da mentalidade”

António Costa e Silva diz ainda que vai ser exigido o máximo rigor.

António Costa e Silva quer que a Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência comece a funcionar o mais breve possível. Numa entrevista à agência Lusa, explicou quais que o principal objetivo do organismo independente é colocar “o país a falar consigo próprio”.

“Os poderes da comissão são de representar a sociedade civil, fazer acontecer e mobilizar saberes em cada uma das áreas para reconfigurar as políticas”, afirma.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia, prevendo um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

É preciso "luz verde" da UE

O executivo comunitário dispõe de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem 'luz verde' já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) em junho.

Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

De momento, sete dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios.