Economia

CDS defende que é preciso apurar se houve ou não favorecimento no negócio das barragens da EDP

Francisco Rodrigues dos Santos diz que buscas deviam ter acontecido mais cedo.

O CDS defende que é preciso apurar se houve ou não favorecimento indevido das partes envolvidas no negócio das barragens da EDP

Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, acrescenta ainda que estas buscas já chegam tarde.

MP INVESTIGA SUSPEITAS DE FRAUDE FISCAL NO NEGÓCIO DAS BARRAGENS

A sede da EDP, em Lisboa, assim como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outros nove locais foram alvo de buscas na manhã desta terça-feira. Em causa está o processo que investiga a venda de seis barragens no Douro a um consórcio francês. O Ministério Público suspeita de fraude fiscal.

Os inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira e os procuradores do DCIAP entraram bem cedo nas instalações das barragens, na sede da EDP, nos escritórios de advogados, nas sociedades ligadas ao setor hidroelétrico e, ainda, na APA – a agência do Estado que tem a cargo a gestão das políticas ambientais.

Mais de 60 elementos das autoridades estiveram em 11 locais nas cidades de Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro.

A EDP foi a primeira a confirmar as buscas. Disse, em comunicado, que estava a colaborar com as autoridades. Já a APA confirmou, horas mais tarde, que recebeu os inspetores nas instalações da Amadora e garantiu ter disponibilizado todas as informações pedidas.

Em causa está a venda de seis barragens à francesa Engie, em dezembro de 2020. A elétrica encaixou com o negócio mais de 2.000 milhões de euros e não pagou nada em imposto de selo. O caso foi denunciado pelas populações locais através do Movimento Terras de Miranda.

A EDP afirma que o processo foi transparente e que a lei foi cumprida. Alega ainda que existe uma diretiva europeia que impede a aplicação do imposto nestas operações. O Ministério Público está a investigar a possibilidade de ter havido fraude fiscal.

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