Economia

Negócio das barragens: MP investiga suspeitas de fraude fiscal, EDP confirma buscas

EDP alvo de buscas por alegada fraude fiscal na venda de barragens no Douro.

O Ministério Público e a Autoridade Tributária estão a fazer buscas no Ministério do Ambiente, na EDP e em outras sociedades, no âmbito do processo que investiga a venda de seis barragens no rio Douro a um consórcio liderado pela francesa Engie.

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja investigação se encontra a ser efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), realizam-se buscas em 11 locais do país, incluindo Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro.

As buscas decorrem em instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao sector hidroelétrico.

Fonte oficial da EDP já confirmou à SIC a existência de buscas. A Elétrica garante que está a prestar toda a colaboração às autoridades e diz-se convicta que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais.

No processo investigam-se factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis). Em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal.

A venda causou polémica uma vez que beneficiou de uma alteração legislativa ocorrida em 2020, exatamente no ano em que o negócio ocorreu.

Para a concretização da transação, a EDP criou uma empresa com um único funcionário para onde passou a exploração das barragens, vendeu-a ao consórcio francês que um mês depois a extinguiu.

De acordo com informação divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, intervêm na operação 29 Inspetores da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC​), 37 inspetores da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), incluindo 10 especialistas do Núcleo de Informática Forense, sendo que a operação em curso, para além de elementos da UGC e da DSIFAE, conta ainda com 28 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, incluindo dois especialistas em informática forense.

Nas diligências participam também sete magistrados do Ministério Público e cinco magistrados judiciais. O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

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